Concurso Depen: sai edital com 309 vagas para níveis médio e superior

Saiu o edital do concurso Depen 2020. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de maio. O Departamento Penitenciário Nacional oferta 309 vagas. Desse total, 294 são para o cargo de agente de execução penal.

Para se candidatar a agente é preciso ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23.

As demais 15 oportunidades são para carreira de especialista federal em assistência à execução penal, cujo requisito é o nível superior.

As chances, nesse caso, estão distribuídas pelas áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional

Os salários para especialista federal são de R$5.865,70. Os valores oferecidos são compostos por vencimento básico; Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); auxílio-alimentação de R$458.

Em resumo, as vagas do concurso Depen estão dispostas conforme tabela abaixo:

Cargo Vagas
Agente de execução penal 294
Especialista federal – Enfermagem 9
Especialista federal – Médico Clínico 1
Especialista federal – Médico Psiquiatra 1
Especialista federal – Odontologia 1
Especialista federal – Psicologia 1
Especialista federal – Serviço Social 1
Especialista federal – Terapia Ocupacional 1
TOTAL 309

Há reserva para pessoas com deficiência e negros. O concurso é válido em âmbito nacional. O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, localizadas em Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR.

A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. Dessa forma, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação.

A contratação dos aprovados será feita pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia aos servidores.

As inscrições do concurso serão abertas no próximo dia 15 de maio. Os cadastros poderão ser feitos até 5 de junho, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.

O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$120 para agente e R$130 para especialista. O pagamento será aceito até 30 de junho.

Apenas doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico, de 15 de maio a 5 de junho, pelo portal da banca.

Além de encaminhar a documentação comprobatória das condições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho. Caberá recurso!

Resumo do concurso Depen 2020

  • Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
  • Vagas: 309
  • Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23
  • Banca: Cebraspe
  • Inscrições: 15 de maio a 5 de junho
  • Prova objetiva: 6 de setembro

Fonte: Folha Dirigida

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