Representantes de secretarias municipais e de órgãos ligados a rede de proteção social do município, estudantes, assistentes sociais e demais profissionais da área discutiram a gestão e o financiamento da efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) durante a oitava edição da Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O evento aconteceu nesta quarta e quinta-feira, no auditório do Campus Petrolina Sede, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O evento foi aberto com uma apresentação do ballet do Centro Maria Auxiliadora (CEMAM) e as falas a respeito do tema da conferência do vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Adinair Viana, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Vanda de Souza Ferreira, e do representante dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, Antônio Malan.
O vice-prefeito do município, Guilherme Coelho, destacou os avanços recentes no país na assistência social nos últimos 15 anos, através dos programas sociais. Guilherme enfatizou também a importância do trabalho dos profissionais da área, que estão em contato direto com a população carente e ouvem suas demandas.
No segundo dia do evento, iniciado com uma apresentação da Banda Marcial do Petrape, a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Adinair Viana, realizou uma palestra onde abordou o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento humano, dando ênfase aos pilares da assistência social (proteção social básica, proteção social especial, financiamento público e controle social), tendo como exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Petrolina Cidadã, dentre outros. A secretária ressaltou ainda a importância da gestão compartilhada e do trabalho intersetorial entre os poderes, para que as metas sociais sejam atingidas.
O presidente da Associação Pernambucana de Cegos, Antônio Muniz da Silva, ministrou uma palestra sobre o financiamento da assistência social e a gestão do SUAS, abordando aspectos da Lei Orçamentária Anual (LOA) voltados à seguridade social. O palestrante discutiu ainda as responsabilidades dos estados no auxílio aos municípios para a execução do SUAS e os desafios do sistema, como o cofinanciamento entre as instâncias governamentais, a definição de pisos para acolhimento regional de alta complexidade, o compromisso no seu aprimoramento e a centralidade no planejamento e qualificação de serviços.
Foram eleitos 28 delegados, 14 de instituições governamentais e 14 da sociedade civil, que defenderão as proposições discutidas em eixos temáticos para a etapa estadual da conferência, que acontecerá em outubro, em Olinda. “O resultado da conferência foi muito proveitoso, porque foram formuladas deliberações importantes. Esperamos compromisso da delegação, pois representar Petrolina é uma responsabilidade imensa. Vamos atrás de propostas para desenvolver a área da assistência social e de políticas públicas para o município”, conclui a presidente do CMAS, Vanda de Souza Ferreira.
Ascom PMP
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