Levante de 1817 enfrentou Portugal e deixou marcas em símbolos do estado
A revolução que fez Pernambuco se tornar um país independente de Portugal, quando nem mesmo o Brasil havia conseguido tal feito, é celebrada neste 6 de março, feriado da Data Magna do estado. O movimento completa 209 anos em 2026 e é considerado o primeiro a conseguir implantar a república nas américas, mesmo que tenha durado apenas 75 dias.
A insurreição teve início em 6 de março de 1817, no Recife, em razão de uma insatisfação generalizada com os pesados impostos cobrados pela Coroa portuguesa e com a crise econômica que atingia a então capitania. Influenciados por ideias iluministas e por movimentos de independência que se espalhavam pelo mundo, militares, religiosos e comerciantes passaram a articular um projeto de governo próprio para Pernambuco.
A revolta rapidamente ganhou apoio de diferentes setores da sociedade e se espalhou por outras capitanias do Nordeste, como Paraíba e Rio Grande do Norte. Os líderes do movimento chegaram a organizar um governo provisório e buscar apoio externo, enviando emissários para tentar reconhecimento internacional da nova república.
Com governo próprio, bandeira e até constituição provisória, a revolução pernambucana de 1817 se tornou uma representação da bravura do povo de Pernambuco, apelidado desde a época como Leão do Norte. As marcas desse período podem ser vistas atualmente em símbolos como a bandeira do estado e o hino.
Apesar da mobilização e da organização política dos revolucionários, a reação da Coroa portuguesa foi rápida e dura. Tropas enviadas do Rio de Janeiro e da Bahia conseguiram cercar os rebeldes, encerrando o movimento após cerca de dois meses e meio de governo republicano.
A repressão que se seguiu foi severa. Diversos líderes da revolução foram presos e executados, enquanto Pernambuco sofreu punições administrativas impostas pela Coroa. Entre as medidas adotadas esteve a perda da comarca do São Francisco, território estratégico e economicamente relevante que foi anexado à Bahia como forma de enfraquecer politicamente a capitania.
A data, porém, nem sempre foi comemorada como feriado. O calendário pernambucano só passou a ter o feriado após uma mobilização política que durou anos e sofreu forte resistência de parte do setor empresarial. A iniciativa partiu da então deputada Teresinha Nunes, que, por ser de oposição, teve de costurar um complexo acordo com os governistas para fazer a pauta avançar no Legislativo.
“Fui autora do projeto da criação da Data Magna em 2007, mas só em 2017, quando se completaram 200 anos da revolução, é que conseguimos aprovar o feriado por lei. Na época havia resistência na Assembleia porque as classes produtoras achavam que já existiam feriados demais. Mesmo assim, conseguimos aprovar após um acordo entre governo e oposição”, relatou.
O feriado já havia sido instituído por meio de uma lei federal da época do presidente Fernando Henrique Cardoso, de acordo com Teresinha. Por pressão do empresariado, no entanto, a legislação não foi cumprida, gerando uma judicialização.
Em 2008, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a emitir sentença determinando que o feriado passasse a valer.
A determinação foi derrubada e o estado só pôde comemorar a data como feriado a partir de 2017 com a aprovação da lei 16.059, de 8 de março de 2017, de autoria de Teresinha Nunes e Isaltino Nascimento, então deputado da base do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“A gente fez uma dobradinha porque eu era da oposição e ele era da base do governo. Assim conseguimos unir as bancadas e aprovar a lei”, explicou a ex-deputada Teresinha.
Para a ex-deputada, o objetivo de instituir o feriado sempre foi estimular os pernambucanos a conhecer melhor a própria história.