Decisão inédita: Justiça dá ao pai o direito à licença e salário-maternidade

Por Ricardo Banana
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imagemNuma decisão inédita da Justiça no Nordeste, um pai ganhou o direito a licença e salário-maternidade após a mulher ter morrido em decorrência de complicações no parto. O caso foi registrado na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. O pai ficará quatro meses afastado do trabalho para cuidar da criança, que nasceu com problemas de saúde.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão foi do juiz federal Rosnar Antonni Alencar. Após a morte da mãe, o bebê precisou ficar dias internado, pois nasceu com afundamento de crânio e uma clavícula quebrada.

Quando a menina recebeu alta hospitalar, precisou de cuidados intensivos. O pai já estava disposto a largar o trabalho quando entrou com o recurso na Justiça e foi aprovado.

Para o juiz, é preciso tratar pai e mãe de maneira igual nestas circustâncias. Na falta da mãe, em primeira instância, o pai deve ser assegurado do salário maternidade para que possa ter dedicação total ao filho, que necessita, nesses casos, de cuidados máximos. (NE10)

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1 comentário

celma 26 de abril de 2013 - 20:08

É realmente alguém se preocupou em fazer justiça nesse país, na defesa da familia existem pais por aí que são “SUPER MÃES” .Sinto muito Papai pela perda da esposa. PARABÉNS aos pais que como ele tamém ja fez esse gesto nobre, porém ninguém reconheceu…

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