Aviação

Decreto inclui três aeroportos de Pernambuco em concessão à iniciativa privada

Texto editado pelo presidente Lula qualifica 13 aeroportos regionais de oito estados; Serra Talhada, Garanhuns e Araripina estão na lista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira (3), um decreto que inclui 13 aeroportos regionais em programas federais de concessão à iniciativa privada, entre eles os de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina, em Pernambuco. O Decreto nº 13.142/2026 foi publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União(DOU).

O texto qualifica os terminais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), iniciativa do governo federal que reúne e acompanha projetos feitos em conjunto com empresas privadas, como concessões de aeroportos, rodovias e portos. Também os inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND), conjunto de regras que permite ao governo transferir serviços e ativos públicos à iniciativa privada.

Na modalidade de concessão, a empresa vencedora administra o aeroporto por prazo determinado com compromisso de investir em melhorias de infraestrutura e serviços, mas a propriedade permanece pública.

Pernambuco é o estado com mais terminais na lista, com o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão, o de Garanhuns, no Agreste, e o de Araripina, no Sertão do Araripe. Nove dos 13 aeroportos ficam no Nordeste.

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