Os procuradores-gerais dos estados pertencentes à bacia do São Francisco protagonizaram uma ação inédita na bacia do São Francisco. Eles assinaram um Acordo para Cooperação Permanente e Continuada em Defesa da Bacia do São Francisco que pretende alcançar a proteção e revitalização reafirmando a cooperação entre MPs estaduais, do Distrito Federal, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.
O acordo foi assinado durante o curso de aperfeiçoamento sobre a atuação do Ministério Público na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizado em Juazeiro nos dias 12 e 13 de agosto, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e promovido pelos Ministérios Públicos da Bahia (MPBA), Minas Gerais (MPMG) e seus respectivos centros de estudos, Sergipe (MPSE) e Alagoas (MPAL), além da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Agência Peixe Vivo (APV).
O Procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, George Carlos Frederico, lembrou que os desafios são grandes, mas a assinatura do Acordo de Cooperação Permanente marca um passo importante para uma atuação conjunta dos Ministérios Públicos. “Quando falamos do São Francisco, a importância que ele tem para a sociedade é grande. Espero que esse acordo traga para todos nós uma nova pactuação para dar mais vida ao Velho Chico, ampliar o desenvolvimento e, especialmente, o equilíbrio ecológico necessário”.
O presidente do CBHSF destacou a importância desse passo no sentido de proteger o rio São Francisco. “Foi assinado um acordo inédito no Brasil onde os procuradores-gerais de justiça e a subprocuradora-geral de justiça assinaram o termo de compromisso com o foco em defender as causas do nosso rio São Francisco. É algo extremamente importante para fortalecer a atuação dos promotores de justiça, os procuradores da república e procuradores do trabalho na atuação em defesa do nosso Velho Chico e das suas populações”.
A promotora de justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora da FPI Bahia, Luciana Khoury, foi incisiva ao dizer que “o encontro com os promotores e procuradores de justiça da bacia do São Francisco durante esses dois dias significaram uma mudança importante, uma garantia de investimento profundo no trabalho da FPI, contando com a presença da diretoria do CBHSF, essenciais para esse trabalho”, concluiu.
Com informações da Ascom CBHSF