Por este ser um momento para a construção de políticas públicas mais efetivas em prol das crianças e adolescentes, representando a Prefeitura Municipal de Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), participou, através de uma delegação de gestores, na última terça (17) e quarta-feira (18), da 9º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, na capital pernambucana, Recife.
O encontro reuniu aproximadamente 1.300 pessoas entre juízes, promotores de justiça, conselheiros de direitos e tutelares, representantes de universidades, associações, fóruns, organizações governamentais, não-governamentais e adolescentes, que terão direito a voz e voto. O objetivo da Conferência foi mobilizar o sistema da garantia de direitos para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho e Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDDCA/Petrolina), Adinair Viana, a luta e consolidação das políticas públicas para as crianças e adolescentes deve ser constante. “A construção do Plano Decenal é muito importante para o norteamento das ações que serão executadas durante estes dez anos, pois entendermos que o plano decenal é uma política de Estado e não de um Governo. Com base nesse entendimento, as propostas sistematizadas dão visibilidade a uma política de promoção, proteção e defesa às crianças e aos adolescentes, e devem ser bem articuladas e executadas de forma intersetorial. Além disso, temos a certeza de que este plano, o qual tem o apoio do nosso prefeito Julio Lossio, será bem aplicado em Petrolina, pelo bem das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.
A programação da conferência contou com uma homenagem ao desembargador Romero de Andrade Oliveira, falecido em 07 de abril de 2012, e com a discussão de cinco eixos temáticos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos; 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos; 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. No encerramento da Conferência, serão eleitas propostas e 80 delegados e para a etapa nacional, que ocorrerá entre os dias 11 a 14 de julho de 2012, em Brasília.
Texto: Emaísa Lima
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