O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) questionou ao gerente de Gás e Energia da Petrobras, Marcelo de Sousa Murta quais as medidas imediatas a estatal tem tomado para minimizar os prejuízos sofridos pela comunidade de São Francisco do Conde, por conta da instalação do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA). “Quanto ao impacto visual, não resta dúvida de que a Baía de Todos os Santos sofrerá e muito, acredito que a Baía vai perder parte de sua beleza. Mas minha preocupação também é com a população do entorno que está com suas atividades paralisadas. Eles sobrevivem da pesca e estão impedidos de trabalhar. Preciso saber quais as ações imediatas para reduzir os prejuízos”, indagou o parlamentar, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (22).
Durante o debate proposto pelo deputado Adolfo Viana ao presidente da comissão, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), o representante da Petrobras apresentou a necessidade de ampliação da oferta de Gás Natural Liquefeito (GNL) que a obra em fase de conclusão na Baía de Todos os Santos, vai proporcionar ao Estado, e informou uma série de projetos com a finalidade de estreitar o relacionamento entre a empresa e a comunidade do entorno. Ele citou dentre outros exemplos, o Projeto Pescando Saberes, convênio entre a Petrobras e a Bahia Pesca que vai beneficiar 457 pessoas. O Programa pretende capacitar com aprendizagem de confecção e manutenção de equipamentos utilizados na pesca.
O deputado Leur Lomanto questionou o motivo da escolha pela Baía de Todos os Santos e de acordo com Marcelo Murta, a localidade escolhida é a que melhor atende os pré-requisitos exigidos para a intervenção. O presidente da comissão de Meio Ambiente se colocou à disposição para ser o elo de entendimento entre a comunidade e a Petrobras. “Temos que fazer esforço para estabelecer as relações. Acompanhar e verificar se as condicionantes e as medidas compensatórias estão realmente acontecendo”, afirmou o parlamentar Leur Lomanto Jr.
As obras do Projeto de Regaseificação instalado próximo ao Sul da Ilha dos Frades foram embargadas, mas por força de uma liminar a intervenção não foi interrompida e se encontra em fase finalização. Conforme o gerente da Petrobras, a operação do TRBA está prevista para iniciar em setembro de 2013. A instalação gerou questionamentos por parte da prefeitura de Salvador que não liberou alvará e não obteve a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), devido à suposta ausência de estudos de impactos no entorno das ilhas, pertencentes à Baía. Nesta quinta-feira (23) será realizada uma audiência com a Prefeitura de Salvador para tratar sobre a liberação do alvará.
Assessoria de Comunicação do deputado Adolfo Viana
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