O deputado federal Adalberto Cavalcanti, AVANTE-PE, que foi derrotado nas eleições este ano, não conseguindo sua reeleição, teve suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ainda terá que devolver cerca de R$ 260 mil. O texto do relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, destaca que se observou que um “vultoso valor proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha fora gasto sem a devida comprovação”.
Conforme o texto, seria um valor aproximado de R$ 260 mil, precisamente, R$ 257.633,90. E diante do observando, o desembargador aponta que diante da irregularidade, “não tendo se manifestado o interessado, mesmo quando instado a tanto, por esta Justiça Especializada“.
De acordo ainda com o parecer, “a quantia gasta, de maneira irregular, representou cerca de vinte 27% do valor total das receitas arrecadadas na campanha eleitoral do candidato (R$ 981.688,00)…implica imprescindível necessidade de devolução do importe correspondente ao Tesouro Nacional (Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.553, de 2017, art. 82, §1º)“.