Na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, representada pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, agradeceu a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo em 2011 e disse que o Brasil se orgulha muito de seu parlamento, que sempre esteve em debate com temas estratégicos para o país e para a população. Esse mesmo Congresso atuou de forma crítica e independente, mas colaborativa – e acima das divergências partidárias, para oferecer a melhor solução legislativa aos desafios do processo de desenvolvimento do país. Na ocasião, foi apresentada aos congressistas uma prestação de contas das principais iniciativas do Poder Executivo, em 2011, e as expectativas para 2012.
Dilma Rousseff reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do Brasil, mostrando que enquanto as grandes potências mundiais cresceram pouco, ou em alguns casos, até retrocederam, nosso país manteve-se em alta, com uma inflação controlada, juros descendentes, aumentando assim suas reservas internacionais e gerando quase dois milhões de empregos. O segundo melhor resultado da história do país.
A Presidenta disse que esses resultados são expressão do novo modelo de desenvolvimento que está sendo consolidando, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, distribuição de renda e investimentos. Com responsabilidade fiscal e monetária e, pela adoção de uma combinação de políticas macroeconômicas para manter o crescimento vigoroso e continuado e ainda garantir a transformação do Brasil em um país de classe média.
Ainda de acordo com a Presidenta Dilma, essas ações estão creditando o Brasil a contar com o reconhecimento internacional e, principalmente, com a confiança crescente dos brasileiros. Dilma falou também que nossa economia apresenta fundamentos sólidos, por possuir instrumentos para manter uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais inflacionários ou externos, e que mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda e que o motor desse crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento do mercado interno e o combate à pobreza.
Reafirmou a Presidenta do Brasil o seu compromisso com a erradicação da extrema pobreza e, para alcançar este objetivo, lançou o Programa Brasil Sem Miséria, que mobiliza instrumentos e parcerias para tirar 16 milhões de brasileiras e brasileiros nordestinos dessa situação.
Reconheceu Dilma Rousseff que a mobilização de Estados e Municípios foi fundamental para o alcance desses resultados, bem como os pactos firmados com Governadores e Prefeitos municipais foram importantíssimos, principalmente na integração de programas como o Bolsa Família e outros que transferem renda em várias unidades da federação, para complementação do valor dos benefícios financeiros concedidos às famílias pobres do país.
Ela mostrou o crescimento do Brasil em todos os setores. Na saúde, programas como “Saúde não tem Preço”, que até dezembro já havia distribuído, gratuitamente, remédios para 2,7 milhões de pacientes em tratamento da hipertensão e para quase um milhão em tratamento de diabetes, nas mais de 20 mil unidades do ‘Aqui tem Farmácia Popular’, dentre muitos outros. Na área da Educação, Dilma mostrou que o país já assegurou acesso ao ensino de qualidade para todos, da creche à pós-graduação, como um dos eixos do projeto de desenvolvimento que os brasileiros desejam. A expansão da rede federal de ensino superior e tecnológico, que prevê, até 2014, a criação de mais 208 unidades de educação profissional e tecnológica e quatro novas universidades federais, além de 47 campi universitários. Em 2012, 88 unidades de educação profissional e tecnológica e 20 campi universitários serão concluídos.
O Brasil profissionalizou e capacitou em 2011 mais de 500 mil jovens e trabalhadores para ocuparem os bons empregos que estão sendo criados com o crescimento econômico do país e, para 2012, somente na modalidade de Bolsa Formação, oferecida pelas redes públicas e pelas escolas do “Sistema S”, serão ofertadas 550 mil vagas em curso de formação inicial e continuada, e 130 mil vagas em cursos técnicos para estudantes do ensino médio, trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego e pessoas beneficiadas pelos programas de inclusão produtiva, com investimentos na ordem de R$ 7,6 bilhões, até 2014, em ações de apoio e estímulo às pessoas com deficiência e garantia de acesso à escola e de atendimento à saúde, no apoio à inserção profissional e na proteção, para reduzir os obstáculos que excluem ou limitam seu convívio social.
Muitos outros importantes programas, como o “Crack, é possível vencer” que terá especial atenção em 2012. Em parceria com Estados, Municípios e a sociedade, com implantação de uma rede integrada de serviços e ações para garantir cuidado e tratamento para os dependentes químicos, reprimir o tráfico de entorpecentes e o crime organizado e aprofundar o trabalho de prevenção e educação para evitar o consumo de drogas. A Presidenta disse que não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais, como os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida, ambos fundamentais para propiciar a ampliação de investimentos no país. Mais emprego, desenvolvimento e infra-instrutora continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras em 2012, que ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de mais de R$ 42,6 bilhões.
Dilma Rousseff declarou que neste ano de 2012, o Brasil vai avançar ainda mais no aprimoramento das políticas de defesa comercial, para garantir que a indústria brasileira não seja submetida a práticas concorrenciais desleais, que possam colocar em risco o emprego e o próprio crescimento do país. Observa-se que a estratégia do Executivo em 2012 será, portanto, continuar fomentando um crescimento vigoroso da economia, lastreado em sólidos fundamentos, com estabilidade macroeconômica, redução das desigualdades, qualificação da força de trabalho, estímulos à inovação tecnológica e investimentos em infra-instrutora, com estimulo ao ingresso de investimentos produtivos, o adensamento maior de cadeias industriais e, principalmente, garantir a geração cada vez mais de oportunidades de ascensão econômica e social para os brasileiros e brasileiras.
A política externa projetada pela Presidenta Dilma para este ano será o componente essencial de um projeto nacional de desenvolvimento que articule crescimento e inclusão social, associado à preservação do meio ambiente e ao atendimento das necessidades materiais do povo brasileiro, que e busque superar o subdesenvolvimento num marco de pleno respeito e aprofundamento da democracia,. Para isso, deve manter regionalizada e priorizar a política externa brasileira com os países do continente que são valiosos parceiros políticos e econômicos do nosso país, a exemplo do Mercosul e da Unasul, que avançam na coordenação das esferas política, energética, de infra-instrutora, defesa, tecnológica, saúde e de combate ao narcotráfico, o que revela o desejo da região de enfrentar de forma conjunta os desafios da globalização.
A mensagem levada pela Presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, dizendo o que fez em 2011 e o que planejou para este ano, demonstra que ela sabe, por experiência própria, que o desenvolvimento sustentável brasileiro é a única forma de o país galgar um mundo mais seguro e mais pacífico para as próximas gerações e, principalmente, de organizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Essa será uma excelente oportunidade para o país recolocar o tema do desenvolvimento no centro da agenda internacional para os próximos anos e reafirmar o compromisso com a erradicação da pobreza em todo mundo.
GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, é Pós-Graduado em Ciências Políticas e Mestre em Ciências Políticas e Políticas Públicas e Governo pela UNB – Universidade de Brasília e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)