Como mais uma medida da agenda positiva do governo em prol da retomada do crescimento econômico, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Exportação, que, de acordo com o governo, busca conferir um novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo.
Dilma defende o lema “mais Brasil no mundo” e disse que aumentar a participação do País no comércio mundial é “palavra de ordem”. “Vamos fazer do comércio exterior elemento central da agenda de competitividade e de crescimento da economia. Vamos em busca desses mercados, vamos levar o Brasil para o mundo”, discursou. Ela acrescentou que “há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações”.
Segundo o Planalto, “o objetivo principal do plano é fomentar a cultura exportadora no País, com diversificação da pauta, foco nos produtos de maior densidade tecnológica e aumento da base de empresas exportadoras, com destaque para ações que promovam uma maior regionalização das vendas ao exterior”.
Foi construído, de acordo com a presidente, um “mapa estratégico” para o plano de exportação, em diálogo com o setor privado e os Estados, e baseado em estudos de inteligência comercial. O Brasil, acrescentou Dilma, continuará financiando a exportação de serviços, usando para isso o BNDES, e providenciará medidas tributárias, a fim de “simplificar e acelerar a operação”.
“Reformularemos o PIS/Cofins para que a apuração dos créditos seja mais simples, o ressarcimento mais rápido e a geração de resíduos menor. Vamos recompor o Reintegra, para dar maior previsibilidade e rapidez à compensação dos créditos. O Brasil tem um dos maiores mercados internos do planeta. Queremos, no entanto, muito mais. Por isso, a nova palavra de ordem é aumentar nossa participação no comércio mundial”, ressaltou a presidente.
O Plano Nacional de Exportação é mais um item da agenda positiva praticada pelo governo nas últimas semanas, depois do anúncio do ajuste econômico, que determinou o corte de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015. As medidas positivas tiveram início com o anúncio do PIL (Plano de Investimentos em infraestrutura Logística), do Plano Safra da Agricultura, do Plano Safra da Agricultura Familiar, na última segunda-feira, e agora com o Plano Nacional de Exportação. O próximo passo será anunciar a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, ainda em junho.
Confira abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o lançamento:
Plano prevê ampliação de US$ 15 bilhões para fundo de incentivo às exportações
Luana Lourenço e Daniel Lima – O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, lançou hoje (24) o Plano Nacional de Exportações (PNE), que prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O objetivo é incentivar o aumento da participação do Brasil no comércio exterior nos próximos anos.
A ampliação dos recursos, que constitui um dos pontos relevantes do PNE, se baseia no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Proex tem uma linha de financiamento, denominada equalização, em que os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no país ou no exterior. O Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente.
O ministro Armando Monteiro disse que o novo pacote está sendo lançado para acompanhar a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países. O ministro disse que o plano prevê aperfeiçoamento de mecanismos de financiamento, adequando-se às necessidades dos exportadores.
“O crescimento médio do comércio mundial é bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto [PIB] mundial. Considerando esse cenário, é evidente a oportunidade de lançar esta iniciativa, consubstanciada num plano. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades que riscos, temos espaço para ocupar, há um PIB equivalente a 32 brasis fora de nossas fronteiras e 97% do mercado consumidor está lá fora”, disse o ministro.
O Plano Nacional de Exportações se baseia em cinco estratégias: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento de garantias à exportações; e aperfeiçoamento do sistema tributário relacionado ao comércio exterior.
O novo plano, que terá vigência até 2018, unifica pela primeira vez todas as ações e estratégias do país a para exportação de bens e serviços. O governo espera aumentar as exportações brasileiras com a ampliação do número de empresas que vendem para outros países, inclusive micro, pequenas e médias. O plano também prevê medidas específicas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa o 25º lugar no ranking de exportações. Na elaboração do novo plano, o governo listou 32 países considerados prioritários para a ampliação das exportações brasileiras, entre mercados tradicionais – como os Estados Unidos – e emergentes.
Em 2014, de acordo com o governo, as exportações de produtos brasileiros somaram US$ 225,1 bilhões. Este ano, até o dia 22 de junho, segundo dados do ministério, os embarques ao exterior chegaram a US$ 88,331 bilhões e as compras externas, a US$ 87,417 bilhões, com saldo positivo de US$ 914 milhões na balança comercial.
O plano está sendo apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado da presidenta Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy – que lidera a equipe econômica do governo – não participa do anúncio. O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro de Orçamento, Planejamento e Gestão, Nelson Barbosa estão na solenidades, além de representantes do setor produtivo. Para o economista Roberto Giannetti da Fonseca, consultor no setor exportador e ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o plano é importante para “retomar a competitividade e o crescimento econômico do país”.
O Proex é o principal instrumento público de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços. O Banco do Brasil atua com exclusividade como o agente financeiro da União responsável pela sua gestão.
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