Entre 2005 e 2011, o número de exames rápidos feitos no país aumentou de 528 mil para 2,3 milhões, pelo programa “Fique Sabendo”. Só este ano, de janeiro a setembro, foram distribuídas 2,1 milhões de unidades, e a expectativa do governo é encerrar 2012 com uma remessa de 2,9 milhões de testes só para detectar o vírus da Aids.
Desde 2008, o exame é produzido no Brasil, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Além de José Dirceu, o publicitário Marcos Valério, o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor João Cláudio Genu protocolaram os documentos de viagem no STF. Outros 20 réus condenados, entre os quais o ex-presidente do PT José Genoino, também precisam entregar o documento.
O prazo para que obedeçam à determinação do Supremo é de 24 horas após a intimação da decisão de Joaquim Barbosa que determinou a apreensão dos passaportes, inclusive os estrangeiros. Os réus ainda não foram intimados e, portanto, o prazo não começou a contar.
No despacho, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. “Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como ”política” a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, desde o dia 2 de agosto último”, disse.
Em resposta à decisão, José Dirceu publicou em seu blog na quinta-feira, 8, que o despacho de Joaquim Barbosa “é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados”. Para o ex-ministro da Casa Civil, a decisão “é tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular”.
Fonte: Estadão
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