O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (2) que não vai haver alteração na exigência de conteúdo nacional – equipamentos e tecnologias produzidos e desenvolvidos localmente – prevista no edital de leilão das faixas de frequência para a telefonia móvel de quarta geração, a chamada 4G.
De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Estados Unidos e União Europeia vão questionar essa exigência do edital na sexta-feira (4) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Eles alegam que trata-se de uma barreira ilegal ao comércio no setor de telecomunicações.
“Não mudaremos as exigências de conteúdo nacional porque não vemos nada que fira os tratados de comércio internacional e porque queremos desenvolver a indústria de equipamentos em nosso país”, disse Bernardo.
A exigência é de 60% de conteúdo nacional mínimo, entre 2012 e 2014, válido para aquisição de bens, produtos, equipamentos, sistemas de telecomunicações e redes de dados, sendo 10% da tecnologia desenvolvida no país. A obrigação aumenta para 70% (20%) entre 2017 e 2022. O governo acredita que as medidas são necessárias para ajudar a incentivar a produção brasileira.
Bernardo afirmou que o ministério recebeu correspondências da comissaria europeia e da embaixada dos EUA com questões a respeito do edital, que serão respondidas nos próximos dias. “Já estamos elaborando as respostas”, disse Bernardo.
O edital do leilão da faixa de freqüência para o 4G – e também para a faixa que será usada na telefonia móvel rural – foi aprovado em abril pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O leilão está previsto para acontecer em 12 de junho e o preço mínimo de todos os lotes somados é de R$ 3,8 bilhões.
Fonte: G1
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