O ministro da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializaram na manhã desta quinta-feira (9) o termo de adesão ao programa Pé-de-Meia. No Estado, mais de 177 mil estudantes do ensino médio deverão ser beneficiados pelo incentivo financeiro-educacional que irá pagar até R$ 9,2 mil até a conclusão.
Durante a solenidade, realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, o ministro afirmou que com a inclusão de todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público, mais 50 mil estudantes pernambucanos deverão receber o Pé-de-Meia no segundo semestre de 2024.
Ao total, serão investidos mais de R$ 500 milhões por ano para o custeio dos incentivos no Estado. Os estudantes que estão elegíveis para participarem do programa já estão recebendo a segunda parcela.
“Infelizmente, ainda é um dado triste no Brasil perdemos por ano, quase meio milhão de jovens de ensino médio de escolas públicas. Claro que isso se dá por uma soma de fatores, a falta de expectativa dos jovens e o desinteresse pela escola, a gravidez precoce, muitos adolescentes precisam cuidar dos irmãos mais novos por falta de creche. Mas o grande motivo é a questão financeira, as vezes [desistir dos estudos], não é opção, mas uma necessidade para muitos jovens.”, declarou Camilo Santana.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome e sem custo para o estudante.
Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que uma bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olímpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.
O ministro da Educação também fez uma defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que no primeiro ano de gestão (2023) foi necessário restabelecer a relação federativa e reconstruir as políticas voltadas para a educação.
“Há seis anos nós não tínhamos o reajuste da merenda das escolas públicas do país. E no primeiro ano concedemos 39% de reajuste no valor merenda escolar para os municípios e estados brasileiros. Também tivemos a recomposição das bolsas de mestrado, recomposição orçamentária das universidades e institutos federais. Enfim, o mais importante foi reabrir o diálogo federativo.
Com informações: JC Online.