Escolhido para estar à frente da pasta de Portos e Aeroportos pelo presidente Lula, de quem é um aliado histórico, o pernambucano Silvio Costa Filho completa um ano no comando do ministério com muitas entregas e resultados amplamente positivos. Tendo como marca pessoal um ritmo de trabalho intenso e uma capacidade ímpar de agregar pessoas, Silvio Costa Filho fez muito pelo estado, fortalecendo a infraestrutura logística de Pernambuco e assegurando investimentos estruturadores.
A aviação pernambucana cresceu após a chegada de Silvio Costa Filho à Esplanada. O ministro já entregou, em menos de 12 meses de trabalho, reformas e ampliações em dois aeroportos fundamentais para o estado: o do Recife, na Região Metropolitana, e o de Petrolina, no Sertão do São Francisco, na outra ponta, dando uma resposta rápida e eficiente ao crescimento da demanda no setor aéreo. Sétimo maior em operação no país, o terminal da capital pernambucana recebeu R$ 500 milhões em investimentos. Já o de Petrolina recebeu R$ 56 milhões em melhorias.
O trabalho de fortalecimento do setor aéreo, do litoral ao sertão, foi além, com investimentos também em terminais localizados nas faixa central do território pernambucano. O aeroporto de Serra Talhada, por exemplo, encontra-se em obras para ampliar a conexão do Pajeú e regiões circunvizinhas com o restante do estado. Em breve, outro aeroporto, o de Caruaru, no Agreste, terá sua obra de expansão iniciada por meio de uma parceria com o governo estadual.
“O maior programa social do Brasil é o emprego e a renda. É isso que traz felicidade e dignidade às pessoas. E a gente viu a importância disso com as obras que realizamos nos aeroportos em Pernambuco. Geramos mais emprego e oportunidade de trabalho para os pernambucanos, ao passo que dotamos o estado de terminais aeroportuários que estão prontos para receber uma demanda crescente de passageiros. E, sob a liderança do presidente Lula, fazendo parcerias com o governo estadual e as prefeituras, vamos avançar muito neste trabalho que está só começando”, destacou Silvio Costa Filho.
No setor portuário, mais avanços. Recentemente, três terminais do Porto do Recife foram à leilão na sede da B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo, com a presença de Silvio Costa Filho. Entre os terminais estão o REC08, REC09 e REC10; que receberão investimentos de R$ 56 milhões, resultando em aumento de emprego, de receita e de divisa para o município e para a região em que o porto leiloado se situa. Além do aumento da capacidade de movimentação portuária do país.
“A gente entende que esse é um porto estratégico para o estado de Pernambuco, que precisa ganhar um protagonismo na agenda econômica e social do estado; e que precisa cada vez mais ajudar a acelerar as nossas exportações e importações. Então, a gente tem trabalhado ao lado do governo do estado para avançar nesses leilões e investimentos”, pontuou Silvio Costa Filho.
Os esforços de Silvio Costa Filho também foram no sentido de fortalecer o Porto de Suape com foco no escoamento de cargas e o consequente crescimento econômico local. Suape recebeu investimentos grandes para obras de dragagem, do mole e da construção de um novo terminal na ordem de mais de R$1,6 bilhão. “São ações que vão no caminho da geração de mais emprego e renda. Esses aportes vão permitir a expansão das atividades de um dos principais complexos do país, capaz de levar desenvolvimento para todo Pernambuco”, afirmou o ministro.
Aviação Civil Nacional
Na sua gestão, Costa Filho entregou programas estratégicos para o desenvolvimento da aviação civil nacional, com o olhar para o desenvolvimento regional, para a fomentação de inclusão social e de ampliar a conectividade do país. A exemplo do Programa “Asa Para Todos”, lançado em parceria com a Anac e criado para fomentar a diversidade, a inclusão, a capacitação e a formação na aviação civil. Em parceria com o Ministério do Turismo e a Embratur, o ministro lançou o Programa de Aceleração ao Turismo Internacional, onde busca ampliar a conectividade aérea internacional do Brasil e garantir uma melhor experiência do turista estrangeiro nos aeroportos brasileiros, e já recebeu 123 propostas de novas operações aéreas ou aumento de frequência de voos já existentes.
Depois de estruturar e lançar o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, o Programa “Voa Brasil” torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país, com objetivo de fomentar a inserção de novos usuários ao modal aéreo e promover a eficiência do setor por meio da utilização de poltronas ociosas nas aeronaves. Para a primeira fase, Silvio contemplou os aposentados do INSS que podem viajar pelo país com passagens de até R$ 200 o trecho, independente da faixa de renda.
Outro feito importante durante sua gestão foi a atribuição de 13 aeroportos regionais à Infraero, que contarão com expertise consolidada na oferta de serviços de ponta a ponta da infraestrutura aeroportuária. E nas entregas de obras públicas, o ministro está comprometido na entrega de 36 aeroportos até o final de 2024, representando uma carteira de R$1,1 bilhão celebrados em 17 Estados. De setembro de 2023 até agora, foram autorizadas R$ 105 milhões Já para as obras privadas, foram entregues os blocos nordeste (Recife, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju e Juazeiro do Norte) e centro-oeste (Cuiabá, Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis), que totalizaram R$1,6 bilhão de investimentos.
Portos
O setor portuário tem batido diversos recordes de movimentação de cargas, importante termômetro para a consolidação do crescimento econômico do país. Com Silvio Costa Filho, os portos brasileiros receberam investimentos de mais de R$6,8 bilhões só em autorizações portuárias e R$1,1 bilhão nos leilões realizados durante esse 1 ano de gestão.
Com o objetivo de desburocratizar o processo de outorgas, a expectativa para o programa lançado pelo ministro, o programa “Navegue Simples”, gere r$ 5,4 bilhões de investimentos no setor portuário. O desafio é a viabilização de um empreendimento de um TUP em menor tempo possível, ou seja, sair de uma média mínima de 3 (três) anos para 8 a 12 meses.
Além disso, o ministro Silvio Costa Filho tirou do papel o projeto centenário e aguardo pela população da baixada santista para a criação do Túnel Santos-Guarujá. Considerada a maior obra do Novo PAC, o projeto deve ter o investimento de R$6 bilhões para trazer melhoria na travessia que a população necessita.
Todas essas ações estão na agenda estratégica para o setor portuário, aeroviário e hidroviário brasileiro “com planejamento, início, meio e fim” e a intenção do ministroé construir um mercado competitivo internacional e deixar seu legado para a infraestrutura do Brasil.
Hidrovias
Pela primeira vez na história do Brasil foi criada uma secretaria nacional focada no desenvolvimento e fomento das hidrovias do país. A implantação de uma Secretaria dedicada ao tema marca um avanço significativo na gestão de Silvio Costa Filho com o transporte aquaviário no país, que traz o planejamento de dragagens e concessões para o modal tão importante para o escoamento de cargas pelo país de maneira mais sustentável.
O Planejamento de dragagens dos rios Amazonas e Solimões para os próximos 5 anos é o grande destaque, por trabalhar a previsibilidade para mitigar os efeitos da seca na região Norte, com o investimento de R$500 milhões. Essa medida reduzirá os impactos da seca na região e garantirá a navegação em trechos estratégicos.
Com o objetivo de priorização de pedidos de financiamento e concessão de empréstimos, Costa Filho trabalhou nos recursos do Fundo da Marinha Mercante, visando otimizar o uso dos recursos públicos e fortalecer a indústria naval brasileira.