O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), Geraldo Júnior participou da reunião com o grupo que compõe o g100, representando o prefeito Julio Lossio, no Rio de Janeiro. Criado em 2009, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o g100 reivindica à União e estados um tratamento diferenciado que favoreça a formulação e execução das políticas públicas para o grupo que reúne as cem cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes.
Na avaliação do secretário está é a única maneira de atender as carências e distorções desse conjunto de municípios que, além de serem populosos, apresentam elevado déficit em área de saneamento, educação, saúde,habitação, segurança pública, emprego e renda. “É importante frisar que essas deficiências ocorrem não porque as cidades envolvidas são pobres, pelo contrário, essa realidade é vista porque o crescimento populacional é maior que a receita própria. O que gera um fosso no desenvolvimento das políticas públicas”, explicou.
Geraldo Junior comentou ainda que “Petrolina, falando da nossa realidade, cresceu nos últimos três anos, uma média de 2,93%, o que em números reflete no crescimento de aproximadamente 2.300 novas famílias, um total de quase 10 mil habitantes por ano”, o que gera como já foi dito, um fosso nas políticas publicas.
Uma realidade enfrentada pelos demais 99 municípios, entre eles Salvador, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. “Para se ter uma idéia do quão amplo é o g100, ela envolve cerca de 21 milhões de pessoas, que buscam políticas públicas para que sua receita acompanhe seu crescimento populacional”, frisou.
Para o secretário os problemas enfrentados por essas cidades dependem de uma mudança estrutural no pacto federativo brasileiro. “O g100 é um grupo de cidades que busca sensibilizar o governo federal com o objetivo de se criar políticas especificas para esses municípios. E na reunião da última semana conseguimos avançar nessas medidas, pois a principal pauta da reunião foi o detalhamento das novas regras para adesão ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat) que vai gerar uma modernização nas estruturas administrativas, importante para equilibrar esse déficit”.
Ascom PMP
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