Ação de divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e reconhecimento de união estável esses são alguns dos serviços oferecidos pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), através do Núcleo de Práticas Jurídicas.
O Núcleo foi fundado em 05 de fevereiro de 2007, e tem como intuito atender pessoas carentes que não podem pagar por esse serviço e objetiva também desafogar os trabalhos na Defensoria Pública de Petrolina. O Núcleo tem 15 estagiários do curso de direito, que junto aos professores realizam as ações solicitadas. De janeiro a março deste ano já foram feitos 122 atendimentos e 550 processos estão em andamento. No ano passado foi dada entrada em 210 processos e 214 processos findos de anos anteriores.
A entrada no processo para divórcio litigioso é um dos serviços prestados pelo Núcleo. Um caso que serve como exemplo é o da costureira Suely Barbosa que, separada há oito anos, busca se divorciar legalmente, através do serviço prestado pelo núcleo. “Fui bem atendida aqui e acredito que vou conseguir resolver o meu problema com muita rapidez e sem ter nenhum custo financeiro”, afirma Suely.
As pessoas que necessitarem de atendimento jurídico podem entrar em contato com o Núcleo, localizado na FACAPE, nos seguintes dias e horários: segunda, terça e quarta-feira, das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone 87 3866-3248. Para receber o devido atendimento é preciso que a pessoa agende uma consulta para orientação, leve original e cópia de documentos como: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento e casamento (se for o caso). Após a orientação é dada entrada no processo que é encaminhado para o Fórum de Petrolina.
“Para tentar um acordo entre as partes envolvidas nos processos, no dia da audiência a parte é sempre acompanhada por mim ou pelo professor Carlos Romero. Todas as etapas são acompanhadas, desde a entrada do processo, até a sua finalização”, relata a coordenadora do Núcleo, Jaiza Sammara de Araújo.
ASCOM/FACAPE
Blog do Banana
1 comentário
A idéia é bom o povo realmente necessita mas já soube de duas pessoas que precisaram acionaar tal serviço e, relatam que foram mal atendidas pelas pessoas que lá trabalham!