Fachin ainda usou a mensagem para reiterar sua defesa da “autonomia e da independência da magistratura”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse em mensagem de final de ano divulgada pela Corte que o País ainda tem “graves deveres históricos a cumprir” e que o Judiciário “deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade”.
Ele também rogou que 2026 seja um ano de “fortalecimento institucional”. “Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte”, afirmou.
Fachin ainda usou a mensagem para reiterar sua defesa da “autonomia e da independência da magistratura”, com “integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência”.
O ministro tem se posicionado a favor da manutenção de certas garantias do Judiciário como forma de manter a independência da magistratura. A reforma administrativa em tramitação no Congresso busca rever algumas dessas garantias, classificadas por críticos como privilégios – entre eles, a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e o direito a férias de 60 dias.
Fonte: DiarioPE