Fim da escala 6×1: proposta de deputada Erika Hilton quer viabilizar semana de 4 dias de trabalho

Por Ricardo Banana
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O apoio popular à proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 de trabalho deve pressionar os parlamentares a endossar o texto durante esta semana. A medida está na fase de coleta de assinaturas e precisa do aval de 171 deputados, um terço do total. Porém, apenas 71 apoiaram o projeto até o momento. Por outro lado, um abaixo-assinado on-line conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas. O assunto tornou-se um dos mais comentados nas redes nos últimos dias.

O texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), e formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol). Seu objetivo é acabar com a jornada 6×1 em que o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um. A configuração é muito comum em setores, como o comércio e a indústria, mas é considerada exaustiva e abusiva por apoiadores do projeto.

A PEC visa mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo VAT. O texto deve mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.

A medida enfrenta resistência na Câmara. Erika Hilton coleta assinaturas há seis meses. Porém, a parlamentar reconhece que algumas propostas podem levar anos para alcançar o apoio necessário e iniciar a tramitação. O texto é criticado, principalmente, por partidos de direita, mas também não teve a tração esperada na esquerda — que tem causado atrito na ala.

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