A Prefeitura de Sento-Sé, através Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca já está realizando as inscrições de pequenos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024. O prazo para inscrições vai até o dia 21 de setembro deste ano.
Para garantir que todos os agricultores tenham acesso ao benefício, as equipes da secretaria, além de realizar o atendimento na sede da instituição, também percorrerão todos os distritos e comunidades localizadas no interior do município (ver o cronograma ao final do texto), o objetivo é superar o número de beneficiados do biênio anterior.
Os pequenos produtores devem procurar a sede da secretaria que está localizada à Av. Raul Alves, s/n, centro (próximo ao lava jato do sombra) de segunda a sexta, das 8h às 13h, e apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG, CPF e da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“É importante que o agricultor se inscreva, obedeça os critérios, cumprindo todos os prazos. Para isso, estamos mobilizando os funcionários da secretaria para atender essa população e garantir o benefício a todos”, ressaltou o secretário Sandro Jatobá.
Garantia-Safra
Tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Têm acesso ao benefício agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Os Governos federal, estadual e municipal, cada um, entra com uma contrapartida para o Programa.
