O julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na segunda turma do Supremo Tribunal Federal pode ser novamente adiado pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do caso. O motivo seria o embate entre a PGR e a força-tarefa de Curitiba sobre os métodos da Lava Jato. Antes Gilmar vinha alegando que este julgamento, vital para a restauração democrática no Brasil, dependeria de sessões presenciais, em razão de sua complexidade. Mas, agora, a briga entre os procuradores entrou no cálculo.
“O racha entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa de Curitiba pode atrasar ainda mais a análise do habeas corpus (HC) em que os advogados pedem a suspeição do então magistrado Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, nas causas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ilegal conduta de Moro em ação penal contra Lula, a defesa do petista renovou a estratégia jurídica para tentar anular outros atos da Operação Lava-Jato – bem como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou um ficha-suja”, aponta reportagem de Luísa Martins, no jornal Valor Econômico.
“Cabe ao ministro relator na Segunda Turma, Gilmar Mendes, definir uma data para o exame do HC sobre a suspeição. Segundo fontes próximas, o ministro entende que o tema é delicado demais para ser examinado por videoconferência, mas pondera a falta de perspectivas para o fim da pandemia. De todo modo, agora, ele tende a esperar que se resolva no plenário o embate entre PGR e força-tarefa de Curitiba sobre o compartilhamento de dados da Operação Lava-Jato”, aponta ainda a repórter.
Um novo atraso pode comprometer a participação do ministro Celso de Mello. O decano é tido como o “fiel da balança”: há dois votos contra a suspeição (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e outros dois (Ricardo Lewndowski e Gilmar Mendes) que tendem a reconhecer os supostos abusos. Um empate, por exemplo, favoreceria o réu. (247)