O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse na sessão da 2ª Turma, nesta terça-feira (4), que o então juiz Sergio Moro pretendeu criar um “fato político” contra o ex-presidente Lula ao incluir o acordo de delação de Antonio Palocci às vésperas da eleição de 2018.
“Resta claro que as circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude”, disse o ministro.
Segundo o ministro, Moro agiu sem a imparcialidade esperada de um juiz. “Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018”, enfatizou Mendes.
Ele ainda chamou a atenção para o fato de que a juntada da delação e o levantamento de seu sigilo ocorreram por iniciativa própria do ex-juiz, isto é, sem provocação do Ministério Público. “Essas circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado, matéria essa que se encontra pendente de apreciação”, acrescentou.
“Grave e irreparável ilicitude”, afirmou o Ministro do STF, Gilmar Mendes.
Moro agiu, ilicitamente, seis dias antes das eleições de 2018, para prejudicar Lula, Haddad e o PT, diz STF. pic.twitter.com/8WeomDZ5i4
— Humberto Costa (@senadorhumberto) August 4, 2020
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