As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade, que se confunde com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia o surgimento de vários negócios, amizades, relacionamentos e até casamentos, por outro tem sido cenário para a prática de inúmeros abusos previstos na nossa legislação.
Quando se fala em crimes virtuais, não se faz menção apenas a hackers ou à segurança das pessoas na hora de fazer compras na web. Existe uma série de outros crimes e infrações que violam a Declaração Universal de Direitos Humanos e a legislação nacional específica sobre o tema.
Recentemente, criminosos passaram a usar a imagem do deputado federal Gonzaga Patriota, sem sua autorização, criando um perfil falso, conhecido também como fake, no site de relacionamentos Facebook. Prontamente, o parlamentar fez uma queixa à polícia, denunciando o ocorrido e solicitando abertura de inquérito. A denúncia já está sendo investigada pela Superintendência da Polícia Federal, em Brasília e, muito em breve, pessoas estarão sendo intimadas a depor.
É importante registrar que sempre há um limite entre a diversão e o abuso. Quem opta por criar perfis fakes nas redes sociais para buscar o anonimato tecnológico pode ultrapassar o limite e cometer crimes contra a honra, tais como calúnia, difamação e injúria. A mesma prática pode incorrer também em crime de falsidade ideológica. Além disso, poderá incidir a repercussão cível, em que a pessoa lesada poderá requerer ressarcimento em danos morais pelo dano causado.
Que essa atitude do deputado Gonzaga Patriota possa servir de incentivo àqueles que diariamente têm sua intimidade e vida privada invadida por criminosos covardes, inescrupulosos e manipuladores que, achando que estarão impunes, procuram denegrir a honra e moral de terceiros.
Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Blog do Banana
1 comentário
trabalho útil para trazer algo de novo para a internet!