Montante vem sendo transferido conforme o cumprimento de procedimentos legais pelas prefeituras, que são responsáveis pela destinação do benefício à população mediante cadastramento
Até esta segunda-feira (27), o Governo do Estado repassou recursos para o pagamento do Auxílio Pernambuco a 64 mil famílias afetadas pelas chuvas ocorridas entre o fim de maio e o início de junho deste ano. Isso corresponde a 77% do contingente de 83 mil famílias pernambucanas com previsão de receber o benefício, que está sendo pago em uma única parcela de R$ 1,5 mil. O montante é destinado conforme o cumprimento de procedimentos legais pelas prefeituras de 31 municípios em estado de emergência, como é praxe em transferências entre o Fundo Estadual de Assistência Social e os Fundos Municipais de Assistência Social.
Dos R$ 124,7 milhões destacados para o auxílio, R$ 96 milhões já foram liberados para 16 municípios que cumpriram os trâmites: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, São Lourenço da Mata, Moreno, Palmares, Sirinhaém, Timbaúba, Aliança, Vicência, Macaparana, Tracunhaém, São Vicente Férrer e Bom Jardim. Outros 15 municípios têm pendências cadastrais e, por isso, ainda não tiveram acesso aos recursos. O pagamento à população é feito diretamente pelas prefeituras.
“Foram destinados recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco a mais de 70% das famílias afetadas pelas chuvas e temos realizado todos os esforços de apoio aos municípios ainda com pendências, muitos deles em fase de cadastramento dessas pessoas, que precisam reconstruir suas vidas e suas casas. Os recursos estão disponíveis por parte do Estado, restando a alguns municípios o cumprimento de trâmites que envolvem a criação de uma conta bancária específica e a assinatura de um termo de aceite, praxe nesse tipo de operação”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley.
BENEFÍCIO CONTINUADO – Diferentemente do cadastro relativo ao Auxílio Pernambuco, feito pelas gestões municipais, cabe à Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco realizar o cadastramento de quem vai receber o benefício continuado de um salário mínimo a ser pago a dependentes de pessoas falecidas em decorrência dos efeitos das chuvas. Esse processo segue em andamento e depende da apresentação de documentos que comprovem o grau de parentesco com as vítimas. Os responsáveis familiares de 63 pessoas já tiveram análises cadastrais validadas. A previsão é de que o benefício seja aplicado na folha de pagamento de julho, com pagamento no dia 29 do próximo mês.
AUXÍLIO PERNAMBUCO – DETALHAMENTO DE MUNICÍPIOS E VALORES LIBERADOS
Recife: R$ 33.051.902,05
Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23
Olinda: R$ 11.445.163,19
Paulista: R$ 9.863.584,11
Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60
São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76
Palmares: R$ 2.433.491,83
Moreno: R$ 2.171.843,80
Timbaúba: R$ 1.767.363,15
Bom Jardim: R$ 1.759.992,79
Aliança: R$ 1.644.862,57
Sirinhaém: R$ 1.073.659,14
Vicência: R$ 850.514,92
Macaparana: R$ 801.209,71
São Vicente Férrer: R$ 608.944,80
Tracunhaém: R$ 530.285,19
TOTAL JÁ LIBERADO: R$ 96.017.581,84
Municípios que ainda receberão recursos mediante cumprimento de pendências cadastrais: Abreu e Lima, Igarassu, Camaragibe, Goiana, Escada, Paudalho, Limoeiro, Passira, Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Pombos, Chã Grande, Araçoiaba, São José da Coroa Grande e Lagoa do Carro.
Imagens: Marcelo Vidal/Arquivo/SDSCJ