Diante da polêmica discussão sobre o que chamam de ‘pedaladas fiscais’ – atraso no repasse de recursos por parte do Tesouro Nacional a bancos públicos, para que sejam mantidos programas sociais do governo –, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou uma nota nesta quarta-feira 14 explicando em detalhes do que se trata a prática e ironizando a palavra ‘pedaladas’.
A pasta, comandada por Tereza Campello, afirma ter “um contrato de serviço com a CAIXA, que administra a conta do Bolsa Família”, e que “nos dias em que a conta fica negativa, a União remunera a Caixa. Quando fica positiva, a Caixa remunera o Governo”. A prática, diz a nota, está prevista em “cláusula do contrato que existe desde antes do Bolsa Família e que foi auditada pelo TCU”.
“Se fosse uma operação de crédito, ela seria no mínimo estranha. A Caixa emprestaria o dinheiro e pagaria a remuneração? A União se endividaria e receberia remuneração da própria dívida?”, pergunta ainda o comunicado, com ironia. “Não se deixe enganar. Compartilhe a verdade”, acrescenta o texto publicado na página do ministério no Facebook. Foi divulgado ainda um gráfico explicativo sobre os repasses (confira abaixo).
As chamadas ‘pedaladas fiscais’ fizeram com que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitasse as contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. O parecer negativo tem alimentado o discurso da oposição, que visa afastar a presidente do poder. A mesma corte, no entanto, já aprovou contas de governos anteriores que também atrasaram esses repasses.
Durante evento em São Bernardo do Campo (SP) nesta terça, o ex-presidente Lula comentou pela primeira vez o assunto. “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, mas uma coisa, Patrus, que vocês têm que falar é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar o orçamento para a Caixa (Econômica Federal), porque não tinha dinheiro. E quais eram as coisas que a Dilma tinha que pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”, disse. (247)
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