O Governo Municipal, através do Programa Prefeitura Participativa, prepara Audiência Pública para apresentar e discutir as prioridades e metas da administração pública para o orçamento de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO). Participam do ato democrático representantes do governo municipal e a sociedade civil organizada, que vai colaborar para definir o volume de investimento municipal do próximo ano. A plenária do Programa Prefeitura Participativa acontece no dia 29 de Julho, às 10h, no Sest/Senat.
O Programa Prefeitura Participativa é um mecanismo governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, em especial o orçamento de investimentos da Prefeitura. Através de processos de participação, a comunidade decide em conjunto com o governo municipal em quais novos investimentos será aplicada parcela dos recursos públicos.
Para esta Plenária, segundo o coordenador do “Prefeitura Participativa”, Josaias Santana, está previsto debater os temas: Competitividade econômica; Cidadania; Qualidade de vida; Adensamento das cadeias produtivas; Recuperação e conservação ambiental; Reestruturação administrativa; entre outros temas. “Cumprindo mais uma vez a lei, do Ministério das Cidades, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento, e Gestão dá início a mais uma etapa do programa “Petrolina Participativa”. O programa visa ter uma análise de como pode ser empregado o orçamento do município em 2015, a partir da visão das comunidades”, expôs.
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior ratificou o objetivo do programa. “Esse processo busca o desenvolvimento do município, através do diálogo com a sociedade organizada”, reafirmando ainda que, “após ouvir as 20 Regiões Administrativas (RA’s), será elaborado o plano de atuação da Prefeitura para propor o direcionamento da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2015”, concluiu.
Ascom SEPOG
Blog do Banana