A Guarda Municipal de Petrolina, apoiada pelo prefeito Júlio Lóssio, atendendo pioneiramente a todos os requisitos junto ao Departamento de Polícia Federal, órgão responsável pelo controle e fiscalização das guardas municipais, foi a 1° do Nordeste a conseguir a obtenção da concessão de armas de fogo para os seus integrantes, mediante celebração de convênio com a PF em 11 de outubro de 2010, estando assim apta a contribuir de forma mais efetiva na segurança da população petrolinense.
A partir da Lei Federal n° 13.022, sancionada em agosto de 2014, que padroniza o direito ao porte de arma, passam a ser de responsabilidade das Guardas Municipais: além dos serviços de segurança patrimonial já prestados; princípios de patrulhamento preventivo; preservação da vida; diminuição das perdas e uso progressivo da força. Das competências, passa a ser responsáveis por prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens; serviços e instalações municipais, dentre outras atribuições.
De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, “agora, como responsáveis também pela segurança pública, as Guardas Municipais como ‘instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, ’ tem direito a porte de armas de fogo”. “No entanto, para tal concessão, é necessário que a instituição atenda a determinadas exigências junto ao departamento da Polícia Federal, tais como Lei de Criação, implementação de Corregedoria e Ouvidoria e ter o corpo da Guarda capacitado de acordo com os moldes estabelecidos pela Matriz Curricular Nacional, e a Guarda Municipal de Petrolina já atendeu com muita responsabilidade todos esses quesitos,” ressaltou o secretário.
Segundo um dos responsáveis pelo Departamento de Controle e Registro de Armas da Guarda Municipal de Petrolina, GM Cícero José, “durante esses 5 anos da concessão do porte de arma da guarda, não há registro de nenhum disparo acidental, excesso, ou incidente de tiro.” O uso de arma letal é usado como último recurso e administrado de maneira coerente, eficiente e eficaz, sendo que todos os integrantes participam de cursos de atualização profissional e exames psicológicos a cada 2 anos, conforme previsto em lei. Além de estágios anuais de qualificação,” concluiu.
Ascom Secretaria da Cidade
Blog do Banana
1 comentário
Parabéns a Guarda Municipal de Petrolina que sem sombra de dúvidas presta um excelente serviço a sua população.
Esta Guarda Municipal é exemplo para os demais municípios pernambucanos que ainda não estruturaram e capacitaram sua corporação, entendo que o prefeito deve tomar para si a responsabilidade da Segurança Pública pois, temos índices alarmantes ligados a esta área e com a inserção dessa corporação favorece numa maior paz social para a população.
Parabéns ao GM Cícero que tenho a satisfação de conhecer és um exemplo para os Guardas Municipais de todo o Brasil!!!!
Por fim parabenizo este veículo de comunicação que dá o espaço devido a esses valorosos homens e mulheres que saem todos os dias para dar segurança para a cidade sertaneja.
Abraço.