Áreas onde as restrições vão ser implementadas ainda não foram detalhadas e devem constar em um decreto presidencial, a ser editado até o fim do mês
O Ministério da Economia anunciou nesta terça (22) um bloqueio de R$ 1,72 bilhão em gastos públicos previstos para 2022. A informação está no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano e foi divulgada pelo portal G1.
As áreas onde as restrições vão ser implementadas ainda não foram detalhadas e devem constar em um decreto presidencial, a ser editado até o fim do mês.
O Ministério da Economia diz que o bloqueio visa a recompor gastos obrigatórios, antes subestimados, como despesas com pessoal. Parte também vai ser usada para aumentar subsídios, incentivos a setores da economia, como o Plano Safra.
O valor do corte no orçamento é bem menor do que o realizado no ano de 2021, que totalizou R$ 29 bilhões — anunciado no momento em que a peça orçamentária foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O teto de gastos foi promulgado pelo Congresso em 2017. A regra prevê que a soma dos gastos primários do governo só pode crescer até o limite da inflação do ano anterior.
(Metro 1).