Para entender as novas regras para as construções individuais no Brasil, a partir de 2017, bem como a possibilidade do aumento do desemprego na área da construção civil, nas cidades, causado pela medida do Governo de Michel Temer. Um grupo de pequenos construtores de Petrolina(PE), estiveram reunidos na manhã desta sexta (13), na quadra do codomínio Portal das Águas na califórnia sertaneja e debateram o assunto.
O encontro que contou com a participação de 30 representantes dos pequenos construtores, teve a presença do Deputado Estadual Odacy Amorim (PT), que apoia o movimento e se comprometeu ajudar na elaboração de um documento que será entregue em Brasília nos próximos meses.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, as novas regras para construção civil objetivam a qualificação dos imóveis financiados na CAIXA conforme disposto na Portaria do Ministério das Cidades n° 160, de 06 MAI 2016.
A nova Portaria do Governo Federal, está prevista para entrar em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2017, e determina que só será permitida a concessão de crédito imobiliário na modalidade de Imóvel Novo, com recursos do FGTS, cujos vendedores sejam Pessoas Jurídicas do ramo da Construção Civil.
Segundo o representante da categoria em Petrolina, Ricardo Erickson Borges a medida vai representar um prejuízo na vida dos pequenos construtores de casas.
“Essa portaria implica dizer que a Caixa só vai financiar empreendimentos da construção civil a partir de 100 casas, já com as ruas asfaltadas, lages entre outras mudanças que só poderão ser feitas por construtores com CNPJ, ou seja, grandes construtoras. Já as pessoas físicas, o banco não financiará nenhuma casa o que representará um prejuízo para os pequenos construtores do país”, destacou o representante dos pequenos construtores de Petrolina.
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