O documento é obrigatório para tirar passaporte, assinar carteira de trabalho e fazer matrícula em faculdades. O atendimento no órgão ocorre de segunda a sexta-feira, durante a manhã.
Os jovens que foram dispensados do Serviço Militar já podem retirar o certificado definitivo de dispensa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O documento comprova a regularização do cidadão junto às Forças Armadas. Ele é exigido em diversas situações do dia a dia, como matrícula em faculdades, posse em cargos públicos, contratação com carteira assinada e emissão de passaporte.
A entrega acontece na sede da Junta Militar, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O órgão fica na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, no bairro Atrás da Banca.