O Ministério Público do Trabalho embargou (impediu) na tarde da segunda-feira, (19 fev. de 2018) a reforma do Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, localizado no Bairro Ouro Preto.
Segundo o Ministério, a empresa terceirizada contratada pelo governo de Pernambuco, por meio de licitação, para realizar a obra estaria descumprindo leis trabalhistas.
Em entrevista à imprensa petrolinense, na manhã desta terça, 20, o chefe do setor de fiscalização do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Ribeiro Roma, declarou que 12 empregados estavam sem registros em carteira assinada, e além disso, a empresa não disponibilizava os EPIs Equipamentos de Proteção Individual aos referidos trabalhadores. Além disso, os funcionários não usavam uniforme e trabalhavam em altura sem utilizar segurança contra queda e cinto de segurança.
“Surgiram situações de grave risco de surgimento de acidentes de trabalho com possibilidade de grave lesão da integridade física dos trabalhadores. Por conta dessas situações, foi determinado o embargo da obra, período no qual a empresa deve sanar as irregularidades para poder voltar a executar a obra”.
O presidente do sindicato da Construção Civil de Petrolina, Pedro Portugal, enfatizou que foram encontradas irregularidades, no andamento da obra o que motivou os trabalhadores coletivamente oferecer uma denúncia e na segunda-feira (19) o sindicato apresentou a reclamação ao Ministério do Trabalho.
“Fomos na obra na última quinta-feira (15) e encontramos os homens parados com salário atrasados, alguns trabalhavam sem registro de carteira, sem uso de equipamentos de segurança e sem fardamentos”, afirmou.