Nesta terça-feira (15/1), a Justiça Federal da Bahia negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Estado (Coren-BA), que pretendia impedir os foliões do bloco carnavalesco “As Poderosas”, de usar fantasias de enfermeiras.
A entidade entrou com uma Ação Civil Pública para que o bloco não pudesse usar as enfermeiras como temática, sob a alegação de que isso causaria uma situação extremamente vexatória aos profissionais da área ao associar a atuação das enfermeiras à prática de atividades eróticas.
“As enfermeiras vivem uma situação tal, que muitas esposas tem o receio de deixar o marido, doentes ou não, sozinhos em um quarto com a profissional”, ressalta o procurador geral do Coren-BA, Fabrício Bastos, que atribui essa situação a diversas situações em que a imagem da enfermeira é tratada de forma jocosa e de cunho sexual, como em filmes eróticos.
Mas para o juiz que analisou o caso o pedido do Coren-BA “transbordava um moralismo repressor e um totalitarismo incompatível com o valor maior da liberdade”.
De acordo com a decisão, “a temática do desfile do bloco há de ser compreendida no contexto de uma festa carnavalesca, momento de manifestações de alegria as mais diversas, em que o povo abstrai as mazelas cotidianas. É, assim, ambiente propício a piadas, inversões, fantasias, encenações e até protestos. A temática das enfermeiras evoca o imaginário coletivo – e não há medida liminar que o cerceie -, no que toca aos fetiches sexuais”.
Concluiu o juiz que embora alguns enfermeiros e enfermeiras pudessem se irritar com o desfile, “essa irritação, porém, é própria do atrito entre os interesses e valores praticados na sociedade e é absolutamente insuficiente para cercear a liberdade dos demais”.
Com o indeferimento do pedido liminar, o bloco deve usar a temática das enfermeiras, já que a decisão final do caso não deve acontecer antes do carnaval.
Bastos afirmou que não se trata de um “moralismo repressor”, como definiu a decisão da Justiça, mas sim, da busca pela preservação da moralidade e dignidade dos profissionais da área de enfermagem.
O procurador geral pretende levar a causa até o Supremo Tribunal Federal, se for preciso. Caso não consiga impedir que as enfermeiras sejam usadas como temática pelo bloco, o Coren-BA deverá entrar com uma ação por danos morais.