Começou a era Bolsonaro nos livros didáticos que são distribuídos a milhões de adolescentes de 11 a 15 anos no país (6º a 9º ano): pelas novas regras, estão censuradas todas as referência à violência contra a mulher, à promoção da cultura quilombola e dos povos do campo; as ilustrações dos livros não podem mais retratar “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”; os livros não precisam mais conter referências bibliográficas; está liberada a publicidade de produtos e empresas; acaba também a garantia de qualidade dos livros, o item que dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão” foi retirado.
As mudanças estão no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 lançado pelo Ministério da Educação em 2 de janeiro e estão em consonância com a diretriz do governo Bolsonaro e do ministro da Educação, , Ricardo Vélez Rodriguez, de atender às demandas do movimento Escola Sem Partido, de extrema-direita e com forte conotação fundamentalista.
Ao mesmo tempo, a nova regra indica que o governo estará a serviço das empresas. A vedação à publicidade nos livros escolares atendia, até agora a determinação do do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva, segundo informa o jornalista Paulo Saldaña, na Folha de S.Paulo (aqui).
Na versão anterior do edital, a orientação para as editoras, com relação a princípios éticos necessários, é que as obras promovam “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.
Na versão atual, o último trecho sobre a atenção especial à agenda da não-violência contra a mulher foi suprimido. Os livros deveriam ainda “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo”. O MEC exclui desse trecho as menções às palavras quilombola e povos dos campos.
Na reportagem, Paulo Saldaña apresenta o perfil de dois nomes apontados pelo ministro Vélez Rodriguez como dirigentes do novo MEC, o que indica o clima que toma conta da área. São eles Orley José da Silva e Murilo Resende Ferreira. Um deles relativiza a escravidão no país afirma que questão quilombola é uma pauta do PT; o outro ataca cotidianamente os professores. Reporta Saldaña:
“O professor goiano Orley José da Silva deve ser nomeado para um cargo no MEC, ainda não definido. Religioso e conservador, Silva é doutorando em ciências da religião em Goiás. Em seu blog, Silva afirma, por exemplo, que a questão quilombola é uma pauta do PT. O próprio Bolsonaro já fez ataques a comunidades e membros quilombolas.
‘Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais’, disse o agora presidente da República. O governo já determinou a suspensão de cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.
Sob o título ‘Livros do MEC de Temer poderão engessar ações didáticas do MEC de Bolsonaro’, Silva relativiza a escravidão de negros e o genocídio de indígenas na colonização. Ele critica obras que chegam no ano que vem às escolas por apresentar a escravidão ‘como um ato desumano exclusivo da elite branca eximindo as comunidades africanas que escravizam sua própria gente’.
O também goiano Murilo Resende Ferreira foi indicado para a Diretoria da Avaliação da Educação Básica, subpasta responsável pelas duas ferramentas dentro do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Em publicações e palestras, Ferreira já atacou professores, chamando-os de desqualificados e manipuladores. Seguidor do escritor Olavo de Carvalho, já fez parte do MBL (Movimento Brasil Livre) mas Renan Santos, um dos coordenadores nacionais do movimento, escreveu no Twitter que ele fora expulso por ser ‘lunático, conspiratório, fora da realidade'”. (247)