O deputado federal Lucas Ramos anunciou a destinação de R$ 1 milhão em recursos de emenda parlamentar para os 20 menores municípios de Pernambuco investirem em políticas públicas da Primeira Infância. O compromisso foi firmado com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, durante o Seminário Primeira Infância – Competência e Investimento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
“Cada uma das cidade contará com R$ 50 mil para implementar ou fortalecer programas e iniciativas voltadas à Primeira Infância. Sabemos dos desafios que as pequenas cidades enfrentam, por isso elegemos como prioridade do nosso mandato essa contribuição direta às políticas públicas para crianças de até seis anos, investimentos determinantes para o futuro de toda a sociedade”, destacou Lucas Ramos.
Utilizando como parâmetro as estimativas do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão beneficiadas as cidades de: Itacuruba, Ingazeira, Calumbi, Solidão, Salgadinho, Quixaba, Terezinha, Granito, Palmeirina, Ibirajuba, Vertente do Lério, Brejinho, Camutanga, Tuparetama, Terra Nova, Maraial, Brejão, Verdejante, Angelim e Santa Terezinha.
As áreas de aplicação dos recursos serão definidas por cada Prefeitura, mas o deputado federal antecipou que a orientação é que seja dada preferência aos programas que acompanhem as diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é signatário.
