Medida prevê oferta de novos medicamentos oncológicos, cirurgias robóticas e ampliação da reconstrução mamária na rede pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, este é o maior investimento já realizado na área pela rede pública de saúde.
Entre as medidas anunciadas estão a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, além do financiamento de cirurgias robóticas para câncer e da ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.
De acordo com o Palácio do Planalto, o aumento de 35% na oferta de medicamentos deve beneficiar cerca de 112 mil pacientes. O governo afirmou que a iniciativa representa um “destrave histórico” em tratamentos classificados como de primeira linha e que, apesar de incorporados ao SUS, aguardavam até 12 anos para serem disponibilizados.
A lista inclui dez medicamentos que serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), modelo em que os centros habilitados realizam a compra com financiamento federal.
Segundo o governo, os medicamentos contemplam tratamentos para 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. “A depender do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso fizesse na rede privada”, informou o comunicado.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o papel do Estado é garantir igualdade de acesso aos serviços públicos. “Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, declarou.
“O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, completou o presidente.
O pacote também prevê ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária. Segundo o governo, o direito ao procedimento, antes restrito a sequelas causadas pelo tratamento do câncer, passará a abranger todos os casos de mutilação mamária, total ou parcial. A estimativa é de investimento anual de R$ 27,4 milhões.
Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passará a contar com financiamento permanente para cirurgias robóticas, com investimento previsto de R$ 50 milhões. De acordo com o governo, cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados pela tecnologia, que permite maior precisão cirúrgica e reduz a perda sanguínea durante os procedimentos.
Fonte: Metro1