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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), vem investindo expressivamente no fortalecimento de programas desenvolvidos para auxiliar a permanência dos estudantes tanto na educação básica quanto no ensino superior. Um dos programas em destaque é o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, está garantindo a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.
“Sabemos que o Brasil tem um fenômeno muito significativo de evasão escolar no ensino médio. Então, para a gente reverter essa situação, desde a pandemia que o Governo do Estado tem investido em diversos programas de permanência estudantil, com foco na assistência desses estudantes, porque não adianta a gente ter só o discurso de querer o estudante na escola se ele não tiver as condições reais e materiais da sua permanência. Eu falo da alimentação e de um recurso que ele recebe, que já agrega na economia familiar e doméstica”, afirmou o assessor especial da SEC, Manoel Calazans.
Por meio do ‘Bolsa Presença’, cada família de estudante matriculado na rede estadual de ensino, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico.
Segundo a estudante Débora Farias, de 17 anos, do 3º ano do Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, que é beneficiária do ‘Bolsa Presença’ desde a sua criação, em 2021, o programa vem transformando a vida da sua família. “O ‘Bolsa Presença’ nos ajuda muito, pois meus pais são separados e moro com a minha mãe, que está desempregada, e meus cinco irmãos, sendo que um é especial. A nossa renda é muito apertada e, com o auxílio, conseguimos aliviar um pouco o peso do gasto com alimentação”, revelou a jovem, que recebe R$ 250 por ter mais dois irmãos matriculados na rede estadual.
Além de garantir que as salas de aulas permaneçam ocupadas, os estudantes contam com outro método de assistência, o ‘Mais Estudo’. Por meio do programa, eles são selecionados para dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em língua portuguesa e matemática, como a estudante Maria Eduarda Diniz, que, com apenas 15 anos e cursando o 9º ano no Colégio São Daniel Comboni, decidiu ajudar os colegas nas dificuldades da disciplina de matemática.
“Eu decidi ser monitora porque eu gosto muito de ajudar os alunos e, quando eu precisei de ajuda, não tinha ninguém pra me ajudar. É um programa de incentivo e que ajuda os alunos que têm vergonha de pedir ajuda para os próprios professores”, acrescenta Maria.
Os beneficiários do ‘Mais Estudo’ recebem uma bolsa de R$ 150, mensalmente. Em 2024, 46 mil estudantes já foram selecionados e, até o momento, o Estado já repassou R$ 9,7 milhões. O estimado é R$ 62,1 milhões.
Os estudantes contam, ainda, com o programa Pé-de-Meia, que pode ser acessado pelos alunos de 14 a 24 anos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do ‘Bolsa Família’. Para participar da iniciativa, eles não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do ensino médio na rede pública de ensino. São R$ 200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, bem como as dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$ 200, e ao depósito de R$ 1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta parcela condicionado à conclusão do ensino médio.
Débora, que também é beneficiária do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, acredita que os programas de incentivo financeiro educacional são essenciais para todos os estudantes de escolas públicas, principalmente os de baixa renda. “Esse tipo de incentivo é muito importante, pois ajuda muito na nossa renda familiar. Acredito que o Governo do Estado seguindo esta linha junto com Governo Federal vai ajudar a diminuir a taxa de evasão escolar”, disse.
Outra iniciativa é o ‘Mais Futuro’, que oferta auxílio financeiro para a permanência estudantil de mais de 19 mil universitários matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Mantido pela SEC, o programa oferta auxílio financeiro aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial e que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São ofertados auxílio básico, no valor de R$ 300, aos universitários que estudam em instituições distantes até 100 quilômetros da sua cidade de origem, e auxílio moradia, no valor de R$ 600 mensais, para aqueles que residem em cidades localizadas a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.
Outros investimentos
Além da assistência, o governo também tem apostado em estrutura para garantir a modernização das escolas e melhores condições para os estudantes. O Estado está investindo R$ 7,6 bilhões na modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino, para a construção de 211 novas unidades escolares; ampliação de 127 escolas e modernização de mais 141. Também ofereceu aporte para a construção de 10 complexos poliesportivos; 37 quadras poliesportivas cobertas; e reforma de 756 colégios estaduais e instalação de 161 usinas solares fotovoltaicas.
Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia