Os dados mais recentes divulgados pelo Anuário de Segurança Pública revelam uma realidade alarmante. Em 2022, os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes no Nordeste aumentaram, quando comparado com o ano anterior, mas a faixa etária mais afetada foi a das crianças mais novas, de 0 a 4 anos, que subiu em 47%.
De acordo com os dados analisados pela Agência Tatu, em 2021 foram registrados 821 casos de maus-tratos na faixa etária de 0 a 4 anos no Nordeste, mas em 2022 esse número aumentou para 1.207. Apesar de não ser a maior em quantidade absoluta de casos registrados por faixa etária, foi o que apresentou o maior aumento percentual entre os dois anos.
Quantidade e variação percentual dos casos de maus-tratos a crianças e adolescentes
O artigo 136 do Código Penal tipifica o crime de maus-tratos como a ação de colocar em perigo a vida de uma pessoa sob sua responsabilidade, seja para educar, tratar ou cuidar, por privá-la de refeições ou cuidados essenciais, submetê-la a trabalhos excessivos ou inadequados ou por abusar de meios de correção ou disciplina. Os maus-tratos podem ser físicos, psicológicos ou sexuais.
Taxa de maus-tratos no Nordeste em 2022
“Os anos iniciais desempenham um papel fundamental na vida da criança. Embora todas as fases sejam importantes, é nessa etapa que os impactos e ocorrências tendem a ser mais significativos”, relatou.
Leandra pontua que inicialmente ocorre a violência psicológica e, em seguida, podem se manifestar formas de violência física e sexual.
Há diversas formas de realizar a denúncia, que pode ser feita por meio dos números de telefone disponíveis nos conselhos. “Cada conselheira do Conselho Tutelar possui um telefone institucional, incluindo telefone fixo do Conselho, Disque 100 e WhatsApp” , informou a conselheira tutelar.
Ainda segundo Leandra, os encaminhamentos dependem de cada situação. “Podemos direcionar casos para alguma delegacia especializada ou utilizar a Rede de Atenção à Violência (RAV), no Hospital da Mulher [de Maceió], que lida com questões de violência, tanto sexual quanto física. Além disso, existem outras possibilidades, como encaminhar ao Ministério Público ou ao poder judiciário, cuja escolha dependerá das circunstâncias individuais”, finalizou.
Saiba onde denunciar
Polícia Militar – 190 SAMU – 192 Disque Direitos Humanos – 100 Centro de Valorização da Vida – 188
