O programa Brasil em Pauta deste mês, que vai ao ar nesta terça-feira (14/5), entrevista o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração, Humberto Viana, e o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Melo. O tema central do programa serão as medidas do governo federal para o enfrentamento da estiagem prolongada nos estados do Nordeste, além da região setentrional de Minas Gerais. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
Operação Carro-pipa: No dia 2 de maio, o governo autorizou um incremento de R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de carros-pipa, totalizando 6.170 veículos no Brasil. O recurso já está à disposição dos municípios.
Água para Todos: A ampliação do número de cisternas já está em vigor. De 2011 até hoje, foram entregues 295.901 cisternas no Nordeste pelo Programa Água para Todos. A meta é construir 750 mil até o final do ano. O investimento total nas ações do programa já soma de R$ 1,4 bilhão.
Oferta de milho: Para amenizar os efeitos da seca sobre a produção do Nordeste, em maio de 2012, o governo deu início à chamada Operação Especial do programa Venda em Balcão, com oferta de milho a preços subsidiados para pequenos e médios agricultores do Nordeste. O preço do disparou por conta da quebra de safra nos Estados Unidos, passando de R$ 50 o preço da saca de 60kg . A Conab passou a vender direto para o produtor
com preços entre R$18 e R$ 24
Bolsa Estiagem: Mais de 880 mil pessoas já receberam o auxílio, em 1.316 municípios, com a transferência de R$ 595 milhões.
Seguro Garantia-Safra: Nos anos agrícolas de 2011/2012/2013, o Programa Garantia- Safra pagou R$ 953,5 milhões a 769 mil agricultores de 1.015 municípios. O benefício é destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem.
Socorro e assistência: O Ministério da Integração Nacional transferiu aos estados (empenhados e pagos) R$ 180,5 milhões para ações de socorro/assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais.
Perfuração e recuperação de poços: O governo está investindo R$ 13.42 milhões, dos quais R$ 3,35 milhões já foram repassados para a recuperação de 346 poços que atendem 26.842 famílias.
Linha de crédito: Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governo fez um aporte adicional de R$ 350 milhões de recursos para as linhas de crédito emergenciais. Com isso, o total de recursos chega a R$ 2,75 bilhões.
Maquinário: Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo está entregando uma retroescavadeira; uma motoniveladora; um caminhão-caçamba; um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira para 1.415 municípios afetados. No total serão investidos R$ 2,1 bilhões.
Força Nacional: A Força Nacional de Emergência contra a Seca já está trabalhando nos estados afetados pela estiagem há mais de 10 meses. Observatório: O governo federal criou o Observatório da Seca – http://www.brasil.gov.br/
PAC prevenção: Lançado pelo governo Federal em agosto de 2012, o PAC Prevenção soma recursos de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para seca e R$ 1,2 bilhão para prevenção de enchentes. Estão previstas mais de 130 obras em nove estados.
O programa será transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br.
Participam do programa, ao vivo, as rádios: Nordeste Evangélica (Natal/RN); Universitária (Recife/PE); 96 FM (Arapiraca/Al); Itatiaia (Montes Claros/MG); Povo (Jequié/BA); Comunitária Timon (Timon/MA); Príncipe Imperial (Crateús-CE); Campina (Campina Grande/PB); Pioneira (Teresina/PI); Difusora (Maceió/AL); Dom Bosco (Fortaleza/CE); Timbira (São Luis/MA); Jornal 1080 (Caruaru/PE); Difusora 1020 Am (Colatina/ES); Jornal AM (Aracaju/ SE).
Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Núcleo de Comunicação do Ministério da Integração Nacional – Nordeste
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