O Ministério da Saúde informou que suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Entre eles estão medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson (veja a lista abaixo). Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados “por outros meios previstos na legislação.”
De acordo com o ministério, a PDP é “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional.” O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos “considerados estratégicos para o SUS” e que têm distribuição gratuita. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.
Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz o texto. As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por:
-Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério;
-Decisão Judicial;
-Desacordo com o cronograma;
-Falta de avanços esperados;
-Falta de investimentos na estrutura;
-Solicitação de saída do parceiro privado;
-Não enquadramento de um projeto como PDP;
Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:
-Adalimumabe
-Alfataliglicerase
-Cabergolina
-Etanercepte
-Everolimo
-Gosserrelina
-Infliximabe
-Insulina (NPH e Regular)
-Leuprorrelina
-Pramipexol
-Rituximabe
-Sevelâmer
-Sofosbuvir
-Trastuzumabe
-Vacina Tetraviral