No XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), realizado em Curitiba (PR), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo conduziu o painel “Fraude e Cota de Gênero” e defendeu a bandeira “de tornar a política brasileira mais diversa, inclusiva, mais plural e dizer com todas as letras, a partir dos números que nós temos, que este é um desafio da sociedade”, declarou.
A ministra destacou que, neste ano eleitoral, é necessário esforço concentrado de quem trabalha na Justiça Eleitoral para que as mulheres negras tenham condições de chegar aos espaços decisórios. “Acredito que as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) têm importante papel no que chamou de “intervenção pedagógica”, defendeu.
Penalidades
Edilene Lôbo citou ainda as penalidades descritas na Súmula 73 do TSE para as pessoas envolvidas em fraudes à cota de gênero, como a cassação de mandatos e a inelegibilidade.
Redução das desigualdades
Além da formação e da capacitação para a sensibilização, a ministra Edilene Lôbo apontou que é necessário verificar quais outras ações podem ser implementadas para que se possa mudar esse cenário de tanta desigualdade. “No plano municipal, apenas 16% das cadeiras das assembleias municipais são hoje ocupadas por mulheres e, nas chefias do Executivo municipal, esse número cai para 12%”, destacou.
A política em Petrolina e Juazeiro
Socorro Lacerda, membro da União Brasileira de Mulheres e militante do PC do B em Petrolina
Hoje no cenário político Petrolina apenas três mulheres fazem parte do Poder Legislativo: Lucinha Mota, Samara da visão e Maria Elena. A realidade de Juazeiro não é muito diferente, a cidade tem apenas duas representantes políticas, a prefeita Suzana Ramos, e a vereadora Neguinha da Santa Casa.
Para Socorro Lacerda, membro da União Brasileira de Mulheres e militante do PC do B em Petrolina, essa realidade só vai mudar quando existirem políticas públicas mais eficazes, que possam enxergar as mulheres como pessoas com direitos garantidos. “Concorrer às eleições não é uma tarefa fácil para as mulheres, mais temos esperança que a lei seja respeitada e que as mulheres possam ocupar seus espaços e que realmente elas tenham representatividade e tragam projetos voltados para os anseios femininos”, defendeu.
Socorro faz um alerta importante para as mulheres, “aquelas que querem de verdade ser candidatas, se apropriem das leis para que elas não sejam lesadas no seu direito”, concluiu.
Da Redação com informações do TSE