A Prefeitura de Lagoa Grande formalizou, na segunda-feira (22/05), a doação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) do imóvel onde será construído o Fórum da Comarca. O ato administrativo ocorreu na sala de reuniões da prefeitura. Na ocasião, o prefeito Vilmar Cappellaro sancionou a Lei n.º 005, de 22 de maio de 2023, que trata da doação do imóvel ao Judiciário Estadual.
Atualmente o Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro funciona na Rua Olímpio Angelim, Bairro Cristo Rei. O juiz titular da Vara Única de Lagoa Grande, Dr. Frederico Ataíde, comentou que a expectativa é que o fórum seja inaugurado em 2024 com estrutura para todos os jurisdicionados, população e servidores.
“O TJPE tem interesse em construir o fórum, de acordo com a equipe de engenharia do tribunal, a licitação de obras aconteceria ainda esse ano e as obras, no mais tardar, em janeiro, e uma vez iniciadas as obras, de 10 a 12 meses o fórum ficará pronto”, ressaltou Dr. Frederico.
O promotor de Justiça, Dr. Filipe Regueira, parabenizou os Poderes Executivo e Legislativo pelo empenho e dedicação propostos à doação do terreno. “É um feito histórico! O fato do poder judiciário ter uma sede atendendo todos os padrões do CNJ, com acessibilidade e a estrutura necessária, para melhorar ainda mais a prestação de serviço jurisdicional, é o reconhecimento pelo trabalho que o Dr. Frederico e sua equipe prestam ao município”, destacou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Josafá Pereira, lembrou que o Poder Legislativo atendeu o pedido do Executivo e não mediu esforços para aprovar a lei em caráter de urgência. “Lagoa Grande vem crescendo, essa obra que vai chegar em nossa cidade é muito importante e vai continuar atendendo a necessidade do nosso povo”, disse.
O prefeito Vilmar Cappellaro destacou a importância da contrapartida do município com a doação do terreno e que a construção da sede própria do fórum dará independência a Lagoa Grande. “Fico muito feliz com este momento histórico para nossa cidade. Agradeço a todos, principalmente à Câmara de Vereadores pela aprovação da lei”, concluiu o gestor.
O ato contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o prefeito Vilmar Cappellaro; o Juiz de Direito, Dr. Frederico Ataíde Barbosa Damato; o promotor de Justiça, Dr. Filipe Regueira; vereadores e vereadoras; o Procurador do Município, Dr. Roberto Estevo, além de secretários e outros colaboradores.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande
