Ministro do STF dá prazo de 24 horas para o bloqueio de alguns perfis na rede social. Caso a determinação não seja cumprida, risco é de suspensão e multa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de alguns perfis no Telegram em um prazo de 24 horas e alertou a empresa que, caso a ordem não seja cumprida, o aplicativo será suspenso e terá de pagar multa. O ministro é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz Moraes na decisão, informa a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
O ministro estipula multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal. Não foi divulgado quais são os perfis e os números de telefone alvo do despacho.
Rede social preferida dos bolsonaristas, o Telegram não tem sede no Brasil, apenas um escritório de representação comercial no Rio de Janeiro, e segundo o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, não atende às chamadas do governo brasileiro. O banimento do Telegram enfrenta resistência na PGR.
(Brasil 247).