O Ministério Público estadual realiza a partir desta segunda-feira, 20, Dia da Consciência Negra, censo institucional para mapear o perfil étnico-racial dos seus membros e servidores. O formulário para autodeclaração de raça/cor será disponibilizado, até o dia 19 de dezembro deste ano, para preenchimento obrigatório no acesso dos integrantes aos Sistemas de Gestão de Acompanhamento (Siga) das respectivas carreiras.
Segundo o presidente do Comitê de Monitoramento da Implementação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional do MPBA (Comperi), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Edvaldo Vivas, o mapeamento tem papel fundamental para a Instituição “implementar ações de prevenção e combate ao racismo institucional e à intolerância religiosa e fomentar a igualdade racial, contemplando nos quadros internos a diversidade étnico-racial da população baiana”. O Comperi foi instituído ano passado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Atualmente, o MP baiano conta com 2.173 servidores e 586 membros, entre promotores e procuradores de Justiça.
Programação
De 20 a 24 de novembro, uma série de eventos será promovida pelo MP. No dia 21, a programação (confira aqui) é aberta ao público, com realização de painéis que discutirão os temas ‘Educação Antirracista’ e ‘Representatividade Negra do MPBA’. A abertura da semana ficará por conta da procuradora de justiça Marcia Virgens. Além do promotor Edvaldo Vivas, a semana contará com a participação da doutora em Difusão do Conhecimento Régia Mabel Freitas, da Profa. Vitalina Silva, vencedora do Prémio Educação da Rede Globo 2023, e das promotoras de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e Ana Emanuela Rossi, coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc).
Com informações do MPPE