O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das notas de real. Na ação, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, argumenta que o Estado brasileiro é laico e não pode fazer manifestação religiosa. Também diz que os princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias devem ser respeitados, e que a frase privilegia uma religião em detrimento de outras.
De acordo com o Banco Central, o fundamento legal para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
O Ministério da Fazenda enviou nota ao MPF dizendo que a inclusão da frase foi feita em 1986, por determinação direta do então presidente da República, José Sarney. Em 1994, com o Plano Real, o texto foi mantido pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.
Segundo informações da assessoria de imprensa do MPF, o procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias defende a retirada da expressão das notas como forma de proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Ele diz que nenhuma lei permite a manifestação religiosa. “Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza cristalina haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, afirma Dias na ação.
A ação pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00, em caráter simbólico, caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão das cédulas. Segundo a Procuradoria, a medida não deve gerar gastos aos cofres públicos, porque a ação pede que seja dado prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.
Fonte: Época
Blog do Banana
9 comentários
ACHO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEJA ELE FEDERAL OU ESTADUAL DEVERIAM SE PREOCUPAR COM OUTRAS COISAS QUE AFLIGEM A NOSSA POPULAÇÃO E QUE SÃO ENCARADAS COM DESCASO PELOS PODERES CONSTITUÍDOS, O CASO DO SAMU DE PETROLINA É UM EXEMPLO DISSO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL SOMENTE ASSISTEM O DRAMA DA POPULAÇÃO.
Isto é mesmo de quem não tem o que fazer. Ficar arrumando despesas para a nação ao invés de se preocupar com coisas realmente importantes Essa foi demaiskkkkkkk.
O GOVERNO TEM QUE SER LAICO!!!!!
SABE O QUE É ISSO?! SEM VINCULO COM NENHUMA RELIGIÃO!!!
E OS ATEUS, SAO OBRIGADOS A VER O NOME DE DEUS TODOS OS DIAS??
CONCORDO COM ISSO!!!
Dá coceira nos olhos ver o nome de Deus?? E uma frase simples forma um vínculo???? Esses ateus são a toa mesmo…
SÓ O QUE FALTAVA.
Isso é o que dá ganhar 30 mil pra ficar sentado dentro de uma luxuosa sala com ar-condicionado com uma secretária bonita ao lado; Não tem o que fazer e começa a inventar merda, O que prejudica a população o louvor a Deus em uma célula?? Esses marajás não sabem a diferença entre laiscismo e ateismo???? Ou eles não admitem a existência de outros deuses que não sejam eles???? Bobos da corte…
esta frase nunca ouvi pessoas contra ou a favor, pós ela não em comoda,deixa ela continuar como esta, pós o BRASIL e um pais religioso.esta frase não identifica nenhuma religião, ela tem que continuar.
NA MINHA CONCEPÇÃO A PALAVRA ” DEUS ” É UNIVERSAL NÃO IMPORTANDO EM QUE FORMA OU RELIGIÃO SEJA EMPREGADA. HÁ TANTAS COISAS A SEREM DISCUTIDAS POR ESSES INOPEREANTES AO INVÉS DE CONTESTAR A LOUVAÇÃO DE UM SER UNANIME SEJA QUE FORMA FOR. ISSO E QUE NOS DECEPCIONA!
E foda né, Pra isso eles tem poder mas pra mandar mata os bandidos que estao matando os policiais nao tem né….Ministerio do demonio só se for mesmo…..