Ministério Público convocou audiência pública para 15 de julho para discutir a retenção das macas de ambulâncias de grandes unidades de saúde do estado, prejudicando o atendimento de emergência
MPPE busca aprimorar a fiscalização de políticas públicas de segurança (Divulgação/MPPE)
O trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano está sendo prejudicado pela retenção de macas em hospitais públicos da rede estadual, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Diante desse problema, o MPPE convocou para o dia 15 de julho uma audiência para tratar do comprometimento desse serviço prestado pelas equipes de socorro.
A audiência foi convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde).
Ela ocorrerá no Auditório Fernando Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
A inscrição para participação poderá ser feita por meio do link https://forms.gle/nLmRV3QoecGLoccW6, ou presencialmente, no dia do evento.
Conforme a investigação das promotorias no Inquérito Civil nº 02061.002.309/2023, a situação foi denunciada nos Hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Restauração, Dom Helder Câmara, Pelópidas Silveira e Miguel Arraes.
“A audiência terá como objetivo definir ações a serem adotadas pelo Poder Público a fim de garantir a assistência à saúde adequada aos usuários do SUS/PE, bem como prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados”, disse o MPPE.
A inscrição para participação poderá ser feita por meio do link https://forms.gle/nLmRV3QoecGLoccW6, ou presencialmente, no dia do evento.
Conforme a investigação das promotorias no Inquérito Civil nº 02061.002.309/2023, a situação foi denunciada nos Hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Restauração, Dom Helder Câmara, Pelópidas Silveira e Miguel Arraes.
“A audiência terá como objetivo definir ações a serem adotadas pelo Poder Público a fim de garantir a assistência à saúde adequada aos usuários do SUS/PE, bem como prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados”, disse o MPPE.
Justificativas
No Diário Oficial do MPPE, de 13 de junho, saiu o edital de convocação da audiência.
Nesse documento, o MPPE justifica que abriu o Inquérito Civil para apurar a notícia de retenção de macas do Samu nas unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde.
Entre as irregularidades apuradas, destaca-se a restrição de atendimentos do Samu Metropolitano do Recife devido à retenção de macas em unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde.
Ainda segundo o MPPE, as ambulâncias do Samu Metropolitano do Recife “são equipamentos de transporte pré-hospitalar e não devem destinar-se para uso diverso, tal como leito hospitalar”.
O MPPE levou em consideração “o cenário de superlotação das grandes emergências estaduais e o déficit de leitos resulta na permanência de pacientes em macas do Samu nos corredores das unidades hospitalares”.
O Ministério Público informa que a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco abriu uma licitação, de R$ 3,7 milhões, para comprar compra de 982 macas para distribuição entre os hospitais da Rede Estadual.
Para o MPPE, “a retenção de macas do Samu Metropolitano do Recife nas unidades de saúde constitui problema antigo, multifatorial e reflexo do cenário de superlotação dos principais hospitais do Estado”.
O Diario procurou a Secretaria Estadual de Saúde e aguarda o retorno.
Fonte: Diario de Pernambuco.