Projeto de Lei deve contemplar mulheres e seus dependentes
As mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a receber o Bolsa Família, conforme o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
De acordo com a relatora, Augusta Brito (PT-CE), deverão ser contemplados com o benefício a mulher e os seus dependentes.
Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
O Bolsa Família, programa que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, também deverá atender mulheres que sofreram violência doméstica.
Segundo Zenaide Maia, o projeto é necessário porque há famílias que não se incluem nos critérios de recebimento do Bolsa Família por causa dos rendimentos do agressor e muitas mulheres têm receio de denunciar por medo de desamparo econômico para a família.
Além disso, o projeto também estabelece que mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica poderão reingressar no Bolsa Família.
Com informações: JC Online