O músico Lula Nascimento, presidente da Associação dos Músicos do Vale do São Francisco, defende o projeto de autoria do vereador Ronaldo Souza (PSL) que regulamenta o volume de sons e ruídos em bares de Petrolina.
Com critérios seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a matéria pode por um ponto final na polêmica entre músicos e empreendedores do setor com a justiça que suspendeu o uso de música ao vivo até os estabelecimentos se adequarem a lei municipal que rege critérios para este fim, mas que não atende a atuação dos músicos nesses locais.
“Somos criteriosos no que diz respeito às leis e esse projeto de Ronaldo Cancão redesenha o projeto anterior, sem exagero, podendo uso de até 95 decibéis, um volume que fica mais confortável não só para os músicos e bares e restaurantes realizarem suas atividades, mas também igrejas católicas e evangélicas puderem trabalhar com a proteção legal”, revela Lula.
O musico frisa que o texto do vereador Ronaldo Cancão não altera a lei anterior, apenas adéqua o texto a realidade atual de Petrolina, uma cidade de grande interesse turístico como é hoje, sem infringir a legislação e dentro das normas da OMS.
“No pacto federativo contido na Constituição existe a liberdade dos municípios modificarem suas leis desde que a população se beneficie da nova regra. E a gente espera que o projeto tramite em regime de urgência urgentíssima porque já estamos a um ano nesse impasse e a cidade perde e perde também quem depende dessa atividade para sobreviver”, conta o músico.
Lula ressalta que o setor já amarga um prejuízo que beira os R$ 75 mil, além de desemprego e incerteza para os proprietários e para os músicos realizarem suas atividades sem que isso implique em desobediência legal. A matéria deve ser votada na sessão desta quinta-feira, dia 6 de junho, na Câmara Municipal de Petrolina.
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