Muitas dúvidas e pouca iniciativa. Assim tem sido o processo de emplacamento dos ciclomotores em Pernambuco, as motos de até 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas. Curiosos têm ido ao Detran-PE quase todos os dias para obter informações, mas até agora nenhum veículo do tipo foi emplacado. Desde o dia 31 de julho, as cinquentinhas adquiridas a partir desta data precisam ser licenciadas no órgão de trânsito para ganhar uma placa de identificação. O governo federal sancionou a Lei 13.154 que retirou o nome ciclomotor dos Artigos 124 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desobrigando as prefeituras da responsabilidade pelo emplacamento das motos 50 cc e restringindo a função aos órgãos de trânsito estaduais, ou seja, os Detrans.
Já as cinquentinhas adquiridas antes dessa data – a maioria que circula nas ruas – ganharam prazo até o dia 11 de novembro deste ano para fazer o emplacamento, período determinado pelo Detran-PE na última terça-feira (11/8), quando foram publicadas no Diário Oficial do Estado instrução normativa e portaria definindo as exigências.
A baixa procura não foi surpresa para o Detran-PE. Na avaliação dos gestores, era esperado que, com o prazo dado, os proprietários adiassem o máximo possível o emplacamento. “Só irão buscar o emplacamento os casos que compensarem. Se o débito que o condutor tiver com o veículo for maior do que o custo de emplacar. Caso contrário, não irão regulamentar. Mas acreditamos que a fiscalização nas ruas é que irá forçar os proprietários a se enquadrar na lei”, argumentou o diretor-geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.(JC)
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