É com profunda indignação que o vereador Professor Gilmar Santos, junto ao Mandato Coletivo, recebeu os comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre redução de carga-horária de professores da Educação Infantil e séries iniciais e consequente redução salarial (Portaria N° 17/2020); bem como, o ofício N° 095/2020, da Fundação para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sociocultural, Turístico e Ambiental (FUNDESF), empresa terceirizada, responsável pela administração do Programa Nova Semente, que decide pela redução de jornada de trabalho e salarial em 50% de professoras e coordenadoras do Nova Semente.
Essas decisões, injustas e cruéis, baseadas em decisões do Governo Federal, ocorrem num momento de grave crise mundial, proporcionada pelo novo coronavírus (COVID-19), situação em que o Estado, os governos, deve utilizar o máximo dos recursos públicos para proteger trabalhadores e trabalhadoras, servidores e, principalmente, a população mais carente. Nesse caso específico, vale salientar que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), repassado pelo governo federal para o município e utilizado para pagamento dos professores continuam sendo repassados normalmente. Portanto, o que justifica a redução dessas jornadas de trabalho e salários por parte do Governo Municipal?
Fica explícito nessas decisões que o grande problema não é apenas a crise pandêmica é, principalmente, a falta de compromisso dessa Gestão em zelar pela dignidade de professoras e professores. Quem pagará as suas contas? Quem colocará comida nas suas mesas? Como voltarão após esse longo período de quarentena diante dessas decisões? Não temos dúvidas de que centenas de cargos comissionados, nem sempre úteis para o município, com salários elevados, fruto de acordos que beneficiam políticos, seus familiares e amigos, continuam intactos. Por que sacrificar exatamente as nossas professoras e professores?
Diante dessa situação, enquanto professor e representante da população de Petrolina, com o Mandato Coletivo, nos solidarizamos com cada professora e professor prejudicados, e exigimos do governo municipal imediata suspensão dessas decisões.
Vereador Professor Gilmar Santos
Mandato Coletivo