Na convocação do superintendente da Codevasf em Petrolina, Luiz Manoel de Santana, que acontece nesta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores, será discutido os direitos dos pequenos produtores na nova área do Pontal.
A licitação da empresa que administrará o perímetro será também nesta terça, mesmo que a Associação dos Produtores da comunidade de Uruás tenha entrado na justiça federal para adiar a concorrência. Segundo o deputado Odacy Amorim, do PT/PE, que se fará presente a reunião, o importante é olhar o pequeno irrigante que são os verdadeiros donos das terras do Pontal.
“Já tínhamos discutido essas mudanças no modelo de irrigação numa audiência publica da Assembleia Legislativa que apesar de ter sido convidada, não compareceu, mas estaremos amanhã na Câmara”, disse Odacy.
O deputado lembrou que na semana passada esteve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e lembrou que essa questão da PPP dos projetos irrigados não foi explicada direito aos pequenos produtores da região.
“O ministro admitiu que as pessoas não conhecem bem a PPP. Faltou o diálogo”, afirmou. O resultado dessa conversa com Fernando foi uma nota do Ministério da Integração Nacional na sexta-feira, dia 12, dizendo que os nativos da área do Pontal terão 5 hectares irrigados e a expectativa é de no mínimo 2 mil na integração para o pequeno produtor. São ações garantidas pelo ministro e que não estão no edital de licitação”, afirmou Odacy Amorim.
A empresa que ganhar a primeira licitação para gestão de um perímetro irrigado no País terá a concessão por 45 anos, capital registrado elevado e que fazer um deposito de R4 1 milhão para gerir o sistema.
“É um modelo diferente dos outros perímetros e como terão que ser empresas com alto capital, já exclui o pequeno da concorrência”, observou Odacy que ressaltou. “Precisamos defender os verdadeiros donos das terras e que tiveram o compromisso que seriam beneficiados. Essa é a minha preocupação”, concluiu.